Bacharel

Atenção:
As questões grifadas na cor vermelha estão incompletas ou em branco, vamos completá-las para nos ajudar a entender melhor a matéria;
Se você quiser criar novas perguntas de assuntos importantes que aqui ainda não foram citados, ou mesmo alterar/complementar as questões fique a vontade, a idéia é formar um questionário para servir de apoio aos nossos estudos.

Exercício de Direito Constitucional

01- O que é Direito Constitucional ? É o ramo do direito público que tem por objeto a constituição política do Estado; estabelecendo sua estrutura, organizando suas instituições, modo de aquisição, exercício e limitação do poder.

02- Qual é a origem do Direito Constitucional?
Originou-se a partir da influência dos ideais da Revolução Francesa

03- Fale sobre o conceito e o objetivo da Constituição
É conceituada como o sistema de normas jurídicas (escritas ou costumeiras) produzidas no exercício do Poder Constituinte;
O objetivo consiste na estrutura fundamental do estado e da sociedade.

04- A natureza jurídica da constituição pode ser analisada sob o enfoque? sociológico, político e jurídico.
- sociológico – A constituição seria um complexo de fatores reais de poder, tendo como alicerce o fato social;
- político- A constituição seria o produto de uma decisão política fundamental;
- jurídico- A constituição seria o produto de lei fundamental de organização estatal.

05- Disserte sobre a supremacia constitucional
Assevera que a Constituição veicula as normas jurídicas de máxima hierarquia
(e a Lei suprema do Estado)
É decomposta (divide-se) em material e formal:
- material- refere-se em conteúdo supremo em relação as demais leis;
- formal- não há hierarquia entre as normas constitucionais

06 – Explique? Estado de Direito; Estado Social e Estado Democrático de Direito

07 – Qual é o conceito e a origem dos Direitos e Garantias Fundamentais? conceito São considerados direitos fundamentais aqueles direitos que