Questões Sobre Direitos Fundamentais

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicos-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. O projeto tem como principal base tratar das questões referentes à diversidade e ao multiculturalismo dentro e fora da escola, já que essas diferenças estão presentes desde os alunos até os diversos colaboradores. Diferenças estas que são percebidas no âmbito social, religioso,…

Cadeira de Fundamentos de Direito para o Serviço Social Trabalho Individual Direito Fundamental à Vida – Interrupção voluntária da gravidez Índice 1. Introdução 3 2. Direito Fundamental à Vida 4 3. A Interrupção voluntária da gravidez 5 a) Antecedentes 5 Alguns acontecimentos marcantes 5 b) A evolução em Portugal 6 4. A lei em vigor em Portugal 7 5. Considerações Finais 8 Bibliografia 9 1. Introdução Este trabalho individual foi realizado no âmbito

Força Normativa da Constituição Para Ferdinad Lassalle a Constituição não passa de um pedaço de papel. Sua capacidade de regular e de motivar está limitada a sua compatibilidade com a Constituição real. Questões constitucionais não são originariamente, questões jurídicas, mas sim questões políticas. Quarenta anos depois de Lassalle, George Jellinek afirma que - “o desenvolvimento das Constituições demonstra que regras jurídicas não se mostram aptas a controlar, efetivamente, a…

QUESTÕES DE DIREITOS HUMANOS 1- Há ou não há eficácia da Constituição Brasileira de 1988 em questões de Direitos Humanos? Justifique sua resposta/opção. R= A Constituição Brasileira de 1988 é um modelo de respeito, igualdade, liberdade, entre outros.Muitas vezes o que está determinado pela Lei Maior do Estado não é cumprido, havendo inviolabilidade do texto maior, então é preciso entre outros meios alienar sérios compromissos que o Estado Constituinte estabelece, ou seja, é…

disciplina define a ciência do Direito e apresenta um paradoxo com os conceitos de moral e ética, de modo que seja integrado ao ordenamento jurídico. Apresenta os sujeitos integrantes da relação jurídica, conceitos e características das esferas pública e privada, enfatizando o Direito Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho, do Consumidor, Comercial, Ambiental, Internacional e Tributário. OBJETIVOS Gerais Proporcionar ampla visão da ciência do Direito e aplicar o Direito aos…

AFINAL DE CONTAS PARA QUE SERVE A FILOSOFIA DO DIREITO? João Batista do Rêgo Júnior1 Orientador: Paulo Jorge de Oliveira Carvalho2 RESUMO Em meio ao alarde causado por mais um resultado pífio obtido pelos bacharéis no exame de ordem, foram ventiladas, entre outras providências, a proposta de que o referido exame passe a contemplar também questões atinentes a disciplina filosofia do direito. Justificou-se tal intenção em vista da necessidade do examinando também demonstrar…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DIREITOS HUMANOS ALUNOS: ALUNOS: EDINAMAR GOMES HIGASHI GIGLIOLA FEBRUARI DA SILVA TEIXEIRA NEPOMUCENO GISLAINE M. POIANO DE CAMPOS LETÍCIA DOS SANTOS NARDO MARILDA HENRIQUE PEREIRA AQUIDAUANA-MS, 07DE DEZEMBRO DE 2011 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE…

POR UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA: CRIAR OPORTUNIDADES PARA TODOS POR UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA: CRIAR OPORTUNIDADES PARA TODOS COMISSÃO MUNDIAL SOBRE A DIMENSÃO SOCIAL DA GLOBALIZAÇÃO Introdução Nossa incumbência, a dimensão social da globalização, é um assunto complexo e de grande abrangência. Em nossa Comissão, estavam representados, em termos gerais, os diferentes atores e interesses opostos no mundo real. Co-presidida por dois Chefes de Estado em exercício, um homem e uma…

e historias SETEMBRO DE 2014 SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 3 1-DESENVOLVIMENTO 1.1 POLÍTICA 4 1.2 No Contexto Do Serviço Social Para Um Profissional Que Atua Nesta Área, O Que É Política. 5 1.3 Questões sociais do filme gandhi e a realidade da Questão social no Brasil 6 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 __________________________________________________________________________ RESUMO Este artigo…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CURSO DE DIREITO NOTURNO DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO TERESINA 2013 DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Direito da UFPI como requisito para nota da terceira avaliação da disciplina de Direito Internacional Público. Professora:…