Questoes Sobre O Realismo Juridico

objetivo deste trabalho é estudar a interpretação e a tomada de decisão no âmbito jurídico, mais especificamente na seara jurídico-tributária. Como veremos, a tomada de decisão é o momento final no processo de interpretação jurídica, estando presente tanto na atividade de decidir conflitos, veiculando enunciados prescritivos, como na atividade de examinar cientificamente o direito, elaborando enunciados descritivos sobre ele. Buscaremos, portanto, um estudo que envolva temas dentro da…

internacionalização inédita de regras e valores, a força dos interesses que passaram a vigorar, os desafios das políticas exteriores dos Estados nacionais, a inovação da ampliação de atores internacionais, as dimensões culturais e identitárias para além do realismo clássico ou do internacionalismo liberal. A produção de conceitos na área de relações internacionais foi, portanto, controlada pelo quadro referencial e cultural que reproduziu e manteve o controle hegemônico do mundo.…

Janeiro: Elsevier, 2005. REALISMO Dentro de um cenário internacional permeado de constantes conflitos e orientado sob diretrizes tão discrepantes entre si, vemos consolidar a teoria realista no plano dinâmico da política internacional como uma das bases teóricas essenciais no entendimento das Relações Internacionais. Ao tentar detalhar o realismo, entretanto, deparamo-nos com uma diversidade de percursos históricos e uma riqueza de princípios básicos. As variantes do realismo…

Paz de Vestfália é frequentemente lembrada por ter iniciado a versão moderna de diplomacia já que marcou o início da visão moderna de Estado Nação. Foi no período da guerra fria que os Estados Unidos investiram diretamente nas pesquisas sobre relações internacionais. Em função da realidade mundial existente na época e, diferente do objetivo das pesquisas inglesas, nos EUA, a ciência das Relações Internacionais iniciou-se a partir da Ciência Política, tendo o objetivo direto …

DIREITO Norberto Bobbio and a Theory of Law Sergio Manuel Fialho Lourinho. “A experiência jurídica é uma experiência normativa” 130 RESUMO: Partindo da obra de Norberto Bobbio, pretende-se traçar a essencialidade do pensamento jurídico presente na mesma, abordando a Teoria da Norma, de fulcral estruturalidade no domínio de uma Teoria Geral do Direito. ABSTRACT: Based on the work of Norberto Bobbio, we propose to identify the legal theory present in: A…

partir dessas interpretações procura-se responder a três questões: O que é o direito? Como funciona o direito? Como deveria ser configurado o direito? Levando em conta a várias características em comum, podemos classificar as escolas jurídicas em duas: - a escola positivista e - a escola moralista (direito natural ou jusnaturalismo) Antes de mais vale fazer uma breve introdução sobre escolas jurídicas. 2-Moralismo jurídico Temos nessa escola a adopção do facto de…

MÁRCIO BARBOSA ZERNERI UM ENSAIO SOBRE HERMENÊUTICA: A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO EM HABERMAS Resumo No presente trabalho retratou-se uma visão panorâmica da crítica habermasiana ao direito constitucional e uma possível correlação com aspectos da obra de Maria Helena Diniz e Miguel Reale sobre os problemas que enfrentamos na interpretação constitucional brasileira. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO VISÃO DE MUNDO Nenhum…

diferentes sentidos, muitos deles opostos ou contraditórios entre si. Nesse sentido, há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas" sem guardar nenhuma relação com a obra de Comte. Exemplos paradigmáticos disso são o positivismo jurídico, do austríaco Hans Kelsen, e o positivismo lógico (ou Círculo de Viena), de Rudolph Carnap, Otto Neurath e seus associados. Para Comte, o positivismo é uma doutrina filosófica, sociológica e política. Surgiu como desenvolvimento…

Resenha Crítica sobre o 1º capitítulo do Livro: "La Institucionalización De La Justiça" - Robert Alexy O 1º capítulo do livro realça o embate entre o Direito e a Moral. E que durante anos são confrontadas suas posturas , os positivistas e os não positivistas. Os positivistas defendem a tese da separabilidade e as de separação. há um contraponto dentro da corrente positivista, os que defendem a tese da vinculação. As teses de de separabilidade, afirmam que não há nenhuma conexão…

analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". Analogia A analogia consiste na solução, no julgamento de um caso não previsto por lei aplicando-se a ele a lei que regula um caso semelhante. Na ausência de lei que verse sobre determinado fato jurídico, o juiz estende a ele a norma reguladora de fato parecido. Nada impede que em conjunto com a analogia sejam aplicados os costumes e os princípios gerais de direito, como forma de complementação. O uso da analogia deve ser…