Questoes Sobre O Realismo Juridico

em universidades americanas; de modo que o pensamento internacional daquela época refletia a doutrina política seguida pelo governo americano desses tempos. Denominou-se escola realista o grupo de acadêmicos que seguiu essa linha de pesquisa, e de Realismo sua concepção teórica. Desta corrente, destacam-se Kenneth Waltz e Hans Morgenthau. Mais a frente, com o desenvolvimento do capitalismo no mundo liberal, consequência da tendência que se firmara a partir da década de 1960 no então…

formulá-la de forma diferente: Por que a Filosofia do Direito no curso jurídico? E minha resposta é dupla. Ela tem ligação com dois defeitos ou duas carências graves de todos os cursos jurídicos. Em primeiro lugar, a apresentação atomística do fenômeno jurídico. Em segundo lugar, a prevalência da técnica sobre a ética. Quanto ao primeiro ponto, o que a Filosofia do Direito traz aos estudantes é uma visão panorâmica do fenômeno jurídico no contexto social. O que se procura ver não é…

direito, tendo sido professora, assistente e coordenadora de pesquisas em sua área de atuação. Seus interesses de pesquisa filosófico-jurídica se concentram no positivismo e realismo jurídicos. Carla Faralli também já publicou alguns livros de temática filosóficojurídica, tais como: “Saggio su Axel Hägerström”; “Il realismo di Hägerström e il positivismo filosófico”; “Una filosofia del diritto per la democrazia”; “Aspetti della cultura giuridica italiana nell'età del positivismo”. Possui…

INCIDÊNCIA E APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: UMA CRÍTICA AO REALISMO LINGÜÍSTICO DE PAULO DE BARROS CARVALHO. Adriano Soares da Costa Advogado. Autor do livro Instituições de Direito Eleitoral, 4ª ed., Del Rey. 1. Fontes de direito e modelos jurídicos: texto e norma. O ser humano vive, se desenvolve e se percebe em sua humanidade na outridade de ser-social. Sou, e me percebo como tal, através de minhas múltiplas relações com os outros, no ir e vir da vida, em que a…

dimensionados como jurídicos (instituto vivo). Se antes eu precisava saber o elemento histórico para entender o q o legislador esta dizendo naquele texto, agora o legislador tb precisa saber essa historia (que tb está vinculado a esta). Assim, o legislador terá o seu status rebaixado: precisa prestar atenção na historia para saber o q irá colocar nas leis. O legislador ainda tem o papel de estabilizar aquele direito concreto (vivo) em leis. Ele tb irá tornar mais manifesto algumas…

APENAS UMA LEITURA BOBBIO, Norberto, “O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito” compilação de Nello Morra e tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. Bobbio estuda o positivismo a partir os problemas históricos e dos problemas teóricos. Diferente do positivismo filosófico, oriundo da França, o positivismo jurídico tem suas origens na Alemanha. Entenda-se o positivismo jurídico, derivado da expressão direito positivo, na…

Santo Tomás de Aquino no contexto do realismo jurídico clássico. Nesse sentido, evidencia-se o distanciamento entre o pensamento jusfilosófico moderno e o clássico, que levou à perda dos contextos que justificavam os conceitos utilizados no discurso moral moderno e contemporâneo. Por fim, o artigo defende a tese de que a teoria de Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, baseada na filosofia antropológica de Aristóteles, corresponde a uma elaboração genuína sobre a natureza humana…

está profundamente marcado e mediado pela linguagem, de maneira que conhecer algo é conhecer a linguagem que torna esse algo compreensível. Agora, atenção! Tenhamos cuidado para que tal assertiva (Linguagem e Direito) seja ampliadora do fenômeno jurídico que é complexo, e não reducionista e mutiladora do Direito. Pois bem. Vivemos um contexto filosófico onde ressai forte os conceitos oriundos da chamada: Filosofia da Linguagem Contemporânea. Fruto desta concepção filosófica é o…

PRAGMATISMO: O pragmatismo tem ligação com o realismo juridico que versando sobre a atividade judicial que determina que o direito é definido pela atividade realizada pelos juizes, os precedentes e a legislação, seriam apenas fonte de informação sem que signifique um compromisso tal qual para os positivistas. Um juiz pragmatico não interpreta o direito, mas o controi de forma politica, preocupando-se em decidir de melhor maneira que atenda as necessidades sociais. Diferente do que…

1-LEITURA CRITICA DO PENSAMENTO DE KELSEN: O DIREITO COMO ORDEM NORMATIVA O conteúdo de direito vêm sendo discutido, motivando a criação de teorias que possam revelar esse fenômeno jurídico. A relação do direito com a ciência, com a moral e com a norma é um aspecto ensejador de diferentes abordagens e discussões. O presente artigo tem o intuito de esclarecer esses aspectos, baseando-se nos pensamentos e os ensinamentos de Hans Kelsen,um contribuinte na desmistificação de alguns…