La Institucionalización De La Justiça - Robert Alexy

Resenha Crítica sobre o 1º capitítulo do Livro:

"La Institucionalización De La Justiça" - Robert Alexy

O 1º capítulo do livro realça o embate entre o Direito e a Moral. E que durante anos são confrontadas suas posturas , os positivistas e os não positivistas. Os positivistas defendem a tese da separabilidade e as de separação. há um contraponto dentro da corrente positivista, os que defendem a tese da vinculação.

As teses de de separabilidade, afirmam que não há nenhuma conexão conceitual entre direito e moral, que eles possuem um caráter contingente e se nega qualquer conexão entre o que mando o direito e o que exige a moral e a justiça entre o direito que é e o que deve ser.
Hans Kelsen um grande doutrinador chegou a uma conclusão " qualquer conteúdo pode ser direito". A tese de separabilidade define a versão mais falha do positivismo jurídico, pois diz simplesmente que é possível atribuir qualquer conteúdo ao direito com independência de qualquer exigência de justiça.Acabam excluindo a possibilidade do direito positivo de um determinado grupo contenha princípios morais que eventualmente se transformem em direitos humanos em direito positivo mediante aos dispositivos constitucionais.Trata do que é analítico ou a priori.

As teses de separação é a mais forte dentro da corrente positivista. Supõe necessariamente as teses de separabilidade e acrescenta a mesma, que existem boas razões normativas para definir o direito de modo que todos os elementos morais resultem excluídos. As teses de Separabilidade e de separação se referem a dois tipos diferentes de argumentos. Existe uma distribuição entre as teses de separabilidade e de separação. Os argumentos a favor da primeira tese tentam mostrar que é possível excluir o conceito de direito a todos os elementos morais e os argumentos em favor da segunda tese que é preferível a inclusão ao invés da exclusão. Se a tese de separação for levada como correta, ficam somente elementos definitivos: O de