Questoes Sobre Legislação Rt

Health knowledge, attitudes, practice Resumo: Trata-se de pesquisa descritiva de abordagem quanti-qualitativa realizada entre setembro e outubro de 2010 com 15 trabalhadores de saúde. Objetivo- Identificar o conhecimento sobre as consequências da exposição a fluido biológico e sobre o protocolo de monitoramento pós-acidente, e conhecer as crenças que influenciam essa adesão. Metodologia- Os dados foram coletados mediante entrevista estruturada gravada e analisados por meio de…

tributária que nos propomos a realizar, será fundamentada na teoria da norma, pertencente à seara da Teoria Geral do Direito. Basear-nos-emos, para tanto, nas clássicas lições de HANS KELSEN, de HERBERT L. A. HART, de ALF ROSS e de NORBERTO BOBBIO sobre a norma jurídica.1 E, no que se refere à norma jurídica tributária, tomaremos como ponto de partida os ensinamentos de FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, de ALFREDO AUGUSTO BECKER, de GERALDO ATALIBA, de PAULO DE BARROS CARVALHO,…

documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como o pagamento dos impostos e das taxas do incidentes sobre o imóvel. Nesse procedimento extrajudicial, o próprio oficial de registro de imóveis dará ciência à União, ao Estado, ao Distrito Federal e ao Município, pessoalmente, para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o pedido, bem como promoverá a publicação de edital em jornal de grande circulação para a ciência de terceiros eventualmente…

destaque no sistema recursal brasileiro, sendo eleito o agravo o vilão da vez da morosidade processual. Passadas já diversas reformas, em especial a de 1995, a de 2001 e as recentes modificações introduzidas pela Lei n° 11.187/05, ainda existem questões em busca de solução. Atualmente, o agravo retido virou a regra, no que tange a recorribilidade das interlocutórias, pois mais uma vez o legislador tentou delimitar o campo de incidência do agravo de instrumento, chegando ao extremo…

manuais indicados, restando à escolha a critério do aluno. Durante o curso está programada a exposição do conteúdo através de aulas teóricas, estudos individuais e em grupos, seminários, pesquisas, atividades práticas, estudo de textos e debates sobre questões atuais dentro do contexto do programa da disciplina visando a participação dos alunos em sala de aula. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO: Diagnóstica – levantamento da realidade em sala de aula na perspectiva de AV1, AV2 e AVF.…

pré-questionamento é um pressuposto processual que deve estar contido no ato de interposição dos remédios dirigidos aos Tribunais Superiores de Justiça do País, quais sejam, o Recurso Especial e recurso Extraordinário. Tal requisito consiste no debate sobre a matéria jurídica que serve de fundamento utilizado por cada uma das partes na defesa de seus interesses, ou seja, devem estar sempre presente em todo o curso do processo, que se inicia desde a interposição da ação inicial até a…

● Identificar... • Verificar ... ● Demonstrar .... 5. PROBLEMATIZAÇÃO/ QUESTÕES A INVESTIGAR ●Apresentar na forma de perguntas a problematização do tema, isto é, o que se buscará responder ao final da pesquisa. No mínimo de 3. 6. METODOLOGIA DA PESQUISA O estudo é bibliográfico, de caráter exploratório, que constitui, segundo Martins (2000, p, 30) “na busca de maiores informações sobre o assunto coma finalidade formular problemas e hipóteses”.…

pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente s pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito e tal constitui o principio maximo do estado democratico de direito. SEMANA 2: Não, a legislação não prevê diferença entre os filhos concebidos dentro ou fora do casamento, conforme o rt. 227 § 6º da CF, que consagra a igualdade entre os filhos. SEMANA 3: Faz-se necessário atingir a idade núbil para casar-se, segundo o art 1550,I, o estado de casamento implicam…

com outros princípios. 4.1 Princípio da Legalidade. 4.2. Princípio da intervenção mínima. 4.3 Princípio da lesividade. 4.4 Princípio da adequação social. 5. Conclusão. 6. Bibliografia R ESUMO: O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo sobre a capacidade do princípio da insignificância na difícil tarefa de resgate da legitimidade do Direito Penal no âmbito do Estado Democrático de Direito e sua sociedade moderna complexa. Abordando sua evolução histórica e sua relação com…

econômico pela WCED (World Commission on EnvironmeIlt and "A criminalização de ilícitos praticados por particular contra a administração pública - _O descaminho de mercadorias.". em Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 4, n° 14. Sao Paulo: Editora RT. 1996. págs. 2 I 5 a 219 4 40 INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO Development), em 1987, segundo a qual "desenvolvimento é sustentável, quando satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a habilidade das futuras…