casos concretos direito de familia

DIREITO CIVIL V

SEMANA 1: a luz dos principios constitucionais, não se dece efetivar essa vedação, uma vez que se trata de uma ordem inscontitucional, onde feri o art 5, x, inclusive ainda o principio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente s pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito e tal constitui o principio maximo do estado democratico de direito.

SEMANA 2:
Não, a legislação não prevê diferença entre os filhos concebidos dentro ou fora do casamento, conforme o rt. 227 § 6º da CF, que consagra a igualdade entre os filhos.
SEMANA 3:
Faz-se necessário atingir a idade núbil para casar-se, segundo o art 1550,I, o estado de casamento implicam responsabilidades que exigem maturidade.
SEMANA 4:
Art 1521, é causa de impedimento o casamento dos ascendentes natural ou civil, que é o caso de joão, que é padrasto e ela enteada, pais na linha reta suscesória é infinita e os laços de enteado não se rompem nem com o divorcio e nem com a morte.
SEMANA 5:
Pode ser anulado o casamento, o prazo para anulação é de ate 3 anos, o casamento contraído com mero interesse patrimonial caracteriza erro essencial de pessoa, suscetível de anulação.
SEMANA 6:
Não obstante a regra previta no art 1536 ser clara, há exceções. Neste caso, poderá o interessado valer-se de ação judicial para retificação do nome com a modificação ou acréscimo do patronímico do outro, não adotado anteriormente.
SEMANA8:
a) Consenso sobre as questões do divorcio, inexistência de filhos menores ou incapazes, disposição na escritura publica sobre a partilha, lavratura de escritura publica, assistência de advogado ou defensor.
b) O regime adotado foi o de comunhão parcial de bens, como não foi provada a data da compra do tapete, presume-se como ter sido adquirido na constância do casamento.