Questionários Tst

prevista nesta cláusula poderá ser substituída por indenização correspondente aos salários ainda não implementados do período da garantia. Em 14 de setembro de 2012, houve uma alteração no Tribunal Superior do Trabalho (TST), súmula 244, Item III. Anteriormente, o posicionamento do TST era que o contrato por prazo determinado não gerava garantia de emprego para gestantes, por exemplo, se uma mulher fosse admitida em um contrato de experiência ela não teria garantia de emprego da…

.....................................................................................19 3.4. Responsabilidade do tomador do serviço...........................................................20 3.5. A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho – TST..................................22 3.5.1. Atividade-meio x Atividade-fim............................................................23 3.6. Anteprojeto de Lei.......................................................................................

...........................................................................................................................pg. xx 3. Consequências do acidente de trabalho e da gestação no curso do aviso prévio....................pg. xx QUESTIONÁRIO REFERENTE À DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO II 1. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO As causas suspensivas e interruptivas nos contratos por prazo determinado não obstam a extinção…

QUESTIONÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO 1. Discorra sobre os métodos de blindagem no Direito Empresarial do Trabalho e as vantagens da política de advertências. O Direito do Trabalho é hoje alvo de inúmeras críticas. Seu caráter protetivo e a rigidez com que trata as relações trabalhistas, frente a uma sociedade em constante mutação, formam um ambiente fértil para a proliferação de lacunas e decisões divergentes. Esse quadro tem gerado insegurança no empresariado. …

conscientização da segurança do trabalho em um ambiente de trabalho. O objetivo da pesquisa é saber até que ponto as empresas brasileiras e seus funcionários se comprometem com sua segurança no trabalho. Trata-se Estudo de caso, a partir de aplicação de um questionário aos funcionários da empresa CTIS, prestadora de serviços da Petrobrás tendo assim que seguir as normas exigidas pela mesma. Os resultados mostram que os funcionários consultados têm conhecimento sobre a segurança do…

Trabalho (CLT) prevê o instituto da "Equiparação Salarial", que disciplina a igualdade de salário para empregados que desempenham a mesma função. Para o empregador possa comprovar a isonomia salaria é necessário que ele tenha um “paradigma”. 2. QUESTIONÁRIO Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? Remuneração é a contraprestação recebida pelo empregado do empregador, decorrente do contrato de trabalho e que engloba de acordo com o Art. 457 (caput da CLT). Como…

QUESTIONÁRIO SOBRE VINCULO EMPREGATÍCIO 1 – Quais os requisitos da relação de emprego? 2 – Quais as teorias que explicam a não eventualidade? Explique-as 3 – O Direito do Trabalho brasileiro adota a teoria da continuidade ou dos fins do empreendimento? 4 – O que é subordinação estrutural? 5 – O que é trabalho parassubordinado? Nele há vinculo? Se não há, qual o motivo? 6 – Um vigia que trabalha em um condomínio de casas, responsável pela conservação das áreas comuns possui vínculo com os

má adaptação à organização do trabalho e ritmo de trabalho penoso. * 148 Juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte; Mestre em Filosofia do Direito (UFMG); Mestre em Direito Social (Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha). Rev. TST, Brasília, vol. 78, no 1, jan/mar 2012 DOUTRINA O anexo II foi incorporado pela Portaria nº 1.339/99, do Ministério da Saúde, que tratou, entre outros tópicos, dos “transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho”.…

QUESTIONÁRIO DIREITO E LEGISLAÇÃO Os alunos deverão responder as questões das atividades: QUESTÃO 9 – Tema 2; QUESTÃO 07 – Tema 3 e QUESTÃO 08 – Tema 4 e postar em arquivo do Word (.doc). QUESTÃO 9 – Tema 2: No estudo do Direito Civil, especificamente no Direito de Família, quando se tem a dissolução de um casamento justificada pelo motivo da união entre adotado com o filho do adotante, tem-se o caso de anulação ou nulidade do casamento? Justifique. R: "É o complexo…

QUESTIONARIO NR 4. 1. O que se refere a NR 4 R: Refere-se ao SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. 2. Quais são as empresas obrigadas a manter um SESMT? R: As Empresas Privadas e Públicas, os Órgãos Públicos da Administração Direta e Indireta e dos Poderes Legislativos e Judiciários, que Possuam Empregados Regidos Pela CLT. 3. Como são classificados os graus de riscos das empresas? R: São Classificados de 1 a 4 de Acordo com o CNAE…