questionário D.T - 2 fase

QUESTIONÁRIO SOBRE VINCULO EMPREGATÍCIO
1 – Quais os requisitos da relação de emprego?
2 – Quais as teorias que explicam a não eventualidade? Explique-as
3 – O Direito do Trabalho brasileiro adota a teoria da continuidade ou dos fins do empreendimento?
4 – O que é subordinação estrutural?
5 – O que é trabalho parassubordinado? Nele há vinculo? Se não há, qual o motivo?
6 – Um vigia que trabalha em um condomínio de casas, responsável pela conservação das áreas comuns possui vínculo com os moradores?
7 – O que caracteriza e quais são os direitos dos empregados domésticos?
8 – O que é necessário para caracterizar trabalho rural?
9 – Um empregado foi contratado diretamente pela Fundação Universidade de Brasília – FUB, por contrato temporário, art. 37 IX da CF/88, permanecendo na prestação de serviços por 08 anos consecutivos, com todos os requisitos do art. 2º e 3º da CLT. Se ele o procurasse o que você pediria na justiça e em qual justiça e o que seria possível ganhar segundo jurisprudência do TST? Explique o porquê da competência?
10 – Quais são as hipóteses de terceirização lícita e ilícita e quais as conseqüências de cada uma?
11 – Um estagiário do BB prestou serviços ao Banco com assinatura de Termo de Compromisso de estágio entre ele e o banco. É possível ele alcançar vínculo empregatício com o banco. Houve desvio de finalidade.
12 – Um município contratou uma empreiteira para construir uma escola, sendo que a empreiteira subcontratou parte da obra. Nenhum dos funcionários de ambas as empreiteiras receberam os seus direitos, quem são os responsáveis e qual o fundamento jurídico?
13 – Na Justiça do Trabalho um cooperado, assumindo esta condição em sua peça de ingresso, pede vínculo de emprego alegando violência ao art. 9º da CLT. De quem é o ônus da prova neste caso?
14 – Uma escola alugou todo o seu espaço físico da área de esportes para um grupo de professores explorar as diversas atividades desportivas perante os alunos, como natação, judô, etc.