Questionarios Direito Constitucional

Pensão por Morte: Direito dos dependentes em requerer o Benefício Previdenciário Autora: Rozileide dos Santos Orientadora: Isabel Maria da Silva Introdução O presente trabalho tem como objetivo esclarecer aos trabalhadores rurais, qual a importância de ser um assegurado especial e quem são seus dependentes na falta do mesmo, esclarecendo assim o que é pensão por morte. Histórico da Instituição O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Real esta situado na rua Ruy…

campo foi realizada a partir da aplicação do Instrumento de Coleta de Dados apresentado em anexo. Como houve o retorno de apenas 8 (oito) questionários respondidos pelos responsáveis do Controle Interno desses municípíos, a pesquisa adotou o critério de amostragem por acessibilidade. A conclusão apresenta os municípios que cumprem os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais relacionados ao controle interno no que tange a sua regulamentação e operacionalização, enfatizando os…

QUESTIONÁRIO 1) Dê o conceito de Meio Ambiente: R.: É o conjunto de sistemas das coisas criadas no universo. 2) O que é Ecossistema? R.: É o conjunto seres vivos que habitam em estado de equilíbrio num determinado espaço físico. 3) Quais as consequências do crescimento populacional para o meio ambiente? R.: Com o crescimento populacional em uso desordenado do meio ambiente, como o desmatamento, a produção de poluentes detritos ou uso de combustíveis, etc... 4) Qual o…

4 Páginas direito e legislação 2015 aula 02 (/ensaios/Direito­e­Legislação­2015­Aula­ 02/69286609.html) Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado... 1253 Palavras | 6 Páginas Aula 2 Ava Direitos Constitucionais…

Escolar (PNATE) aplicarão questionários sobre a execução do serviço nas redes estadual e municipal de Belém, além de verificar rotas de barco e ônibus utilizadas para levar os estudantes às escolas. Foi determinado que os veículos usados para o transporte escolar devem estar em bom estado de conservação e em condições de trafegabilidade, além de não ter mais de dez anos de uso no caso do transporte terrestre. INSTRUMENTOS DE COLETA - Aplicação de questionários quantitativos e…

Questionário Unidade II (2013/2) Usuário SUELLEN REIS DA SILVA Curso DMA DIREITO E MEIO AMBIENTE Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Analise as seguintes assertivas: I- A Lei que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente é anterior à Constituição Federal e não foi por ela recepcionada. II- A Constituição Federal é a única base normativa de defesa do bem ambiental. III- A Lei que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente regulou totalmente a matéria ambiental, sendo

1) 2) 3) 4) Direitos Fundamentais – Questionário AULA 01 Formule um conceito para direitos humanos. Os direitos humanos são um conjunto de garantias essenciais para que o ser humano possa exercer a sua essência com dignidade e plenitude. Os direitos humanos seriam, assim, o conjunto de condições, garantias e comportamentos, capazes de assegurar a característica essencial do homem, a sua dignidade, de forma a conceder a todos, sempre, o cumprimento das necessidades inseridas em sua condição de

Instituições judiciarias e eticas QUESTIONARIO 01 Pergunta 1 1. O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e membros do Ministério Público. A regra acima prevista é chamada de: Resposta a. Quinto constitucional. b. Reserva constitucional. c. Terço constitucional. d. Magistratura de carreira. e. Merecimento e antiguidade. 0,5 pontos Pergunta 2 1. O TST…

especialmente à sua Presidente, Flávia Vidal, que sempre me atendeu gentilmente, sendo uma grande colaboradora para a realização deste estudo. Agradeço, ainda, a todos os servidores do TRE/RJ que cederam preciosos minutos de suas vidas respondendo ao questionário de pesquisa, o que permitiu o enriquecimento do presente estudo. A todos, o meu muito obrigada! 5 “Não foi o homem quem teceu a trama da vida: ele é apenas um fio dela. Tudo que ele faz à trama, ele faz a si…

0000.000.0000-14 fulana de tal, em cumprimento do r. despacho de fl., apresentar sua IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo BRB – Banco de Brasília S/A. contra o v. acórdão, o que passa a fazer por suas motivações de fato e de direito que fundamentam seu inconformismo. Insiste o banco em seus Embargos de Declaração com contorno eminentemente modificativo em alegar que o v. aresto embargado incorreu em omissão. Todavia, em que pesem os argumentos trazidos pelo…