Questionarios Direito Constitucional

fundamentais, a dignidade da pessoa humana (art.1°, III), primando principalmente, pela valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes. A educação é um direito essencial a todo cidadão, e, principalmente à criança e ao adolescente, pois conforme estabelece o Art. 205, da Constituição Federal, “a educação, é direito de todos e o dever do Estado e da família”, a criança e o adolescente têm direito a permanência na escola, incumbindo ao Poder Público o recenseamento dos…

20/11/2014 Direitos de Empresa: Exercício - ISS 0 mais Próximo blog» Direitos de Empresa Um espaço para expor idéias, dúvidas e compartilhar as experiências cotidianas da militância na advocacia e do magistério em D Empresarial e Tributário. Início Sobre o blog Blog Direitos de Empresa O Autor Colaboradores Legislação Biblioteca Virtual Pós graduação em Direito Empresarial SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Contato PÓS DIREITO EMPRESARIAL UCSAL

Questionario 1. Quanto ao sentido da Constituição: Sociologico; Juridico;Material;Político * R: O sentido sociológico da Constituição atribui a obrigação social que o Estado tem com o povo, ou seja equiparar a vida dos mais pobres ao dos mais ricos; * O conceito politico da Constituição refere-se a decisão politica fundamental – antecede a Lei Constitucional trançando suas diretrizes; * Já no conceito material, é definida as regras estruturais do Estado; * …

Curso de Administração Prof.ª Juliana Mendonça de Melo Franco Disciplina: Direito Aplicado a Administração Obs: Procure responder com as suas palavras. Leia o material que disponibilizei e livros. Entretanto para você estudar e compreender bem a matéria é necessário que elabore as respostas entendendo o que está sendo escrito. Questionário 1. Defina Direito. O Direito pode ser a ciência do direito ou o conjunto de normas jurídicas vigentes de um país . Ele também pode ser tudo aquilo que

ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO DA PESQUISA ORIENTANDO: PASSOS DIAS AGUIAR ORIENTADORA: PROF.ª MS. MÁRCIA R. CAVALCANTE GOIÂNIA 2013 ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO DA PESQUISA ORIENTANDO: PASSOS DIAS AGUIAR ORIENTADORA: PROF.ª MS. MÁRCIA R. CAVALCANTE

Estatuto da Criança e do Adolescente. No decorrer do trabalho, constata-se que no campo constitucional a polêmica reside na possibilidade ou não da redução da maioridade penal, por tratar-se de matéria imutável, percebe-se que não há consenso na questão da viabilidade jurídica, constitucional da questão. Por fim, pode-se analisar as discussões sobre a redução da maioridade penal, e de se tentar uma Emenda Constitucional, correndo o risco do Supremo Tribunal Federal considerá-las…

Ciência e Tecnologia do Piauí 4 2. OBJETIVOS 4 3. REVISÃO DE LITERATURA 5 3.1 Dos princípios da Educação de Jovens e Adultos integrada ao ensino profissional 7 4. RESULTADOS 8 4.1 Análise dos gráficos através dos dados obtidos por aplicação de questionários 8 5. O EDUCADOR DE EJA 16 5.1 Informações obtidas através de entrevista à diretora e docentes do PROEJA 16 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1. APRESENTAÇÃO O presente…

GRADUAÇÃO EM DIREITO Amanda Morato, Isadora Goiata, Larissa Vargas, Maria Luiza Leite, Nayara Mendes, Rafaela Resende O efeito das escolhas profissionais dos operadores do Direito para o fenômeno jurídico Belo Horizonte 2014 Amanda Morato, Isadora Goiata, Larissa Vargas, Maria Luiza Leite, Nayara Mendes, Rafaela Resende O efeito das escolhas profissionais dos operadores do Direito para o fenômeno jurídico Pesquisa de campo apresentada ao programa de…

alguns dos direitos que propõe a seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social, onde será elaborado um plano de ação com o intuito de mostrar à população as funções do assistente social na previdência. Tributo e a Natureza Jurídica das Contribuições A seguridade Social, segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os…

oportunidade de vivenciar na prática o dia-a-dia dos profissionais, podendo assim analisar o fazer profissional, adquirindo experiências frente as diversas demandas encontradas. Segundo consta na constituição federal de 1988 no art. 196, “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e…