Direito

Questionario 1. Quanto ao sentido da Constituição: Sociologico; Juridico;Material;Político * R: O sentido sociológico da Constituição atribui a obrigação social que o Estado tem com o povo, ou seja equiparar a vida dos mais pobres ao dos mais ricos; * O conceito politico da Constituição refere-se a decisão politica fundamental – antecede a Lei Constitucional trançando suas diretrizes; * Já no conceito material, é definida as regras estruturais do Estado; * o conceito formal define-se com documento solene e, por fim, o sentido jurídico aplica-se a todos como o dever ser. 2. Qual a classificação da Constituição quanto a sua origem, mutabilidade, forma; conteúdo; sistemática e ideologia? * R: A Mutabilidade da Constituição poder ser flexível, no sentido de não exigir qualquer processo para sua alteração, ou rígida, desta forma exigindo sim um processo solene para modifica-la (Emenda Constitucional); * Quanto a origem, a Constituição pode ser Promulgada – Lei estabelecida com todos os requisitos necessários ou Outorgada – Lei imposta com autoritarismo; * a forma pode ser Escrita ou Costumeira; * o Conteúdo é Material (identifica a forma e estrutura do Estado) ou Formal, que são as normas colocadas no texto; * a sistemática define-se por Reduzida (representada por um código) Variada – textos espalhados; * a classificação ideológica define-se por Ortodoxia (uma só ideologia ou Eclética - diversas ideologias. 3. Qual a classificação da CF de 1988? R: A Constituição de 1988 tem a seguinte classificação: Rígida (Mutabilidade), promulgada (Origem), escrita ( Forma); material (Conteúdo), reduzida (Sistematica) e eclética (Ideologia). 4. Descreva objetivamente sobre o histórico das Constituições brasileiras a. CF de 25-03-1824 - Primeira Constituição, Governo Monarquico b. CF de 1891 – Federalismo Estado define competências próprias c. CF de1934 - Democracia, Princípios