Meio ambiente
1) Dê o conceito de Meio Ambiente:
R.: É o conjunto de sistemas das coisas criadas no universo.
2) O que é Ecossistema?
R.: É o conjunto seres vivos que habitam em estado de equilíbrio num determinado espaço físico.
3) Quais as consequências do crescimento populacional para o meio ambiente?
R.: Com o crescimento populacional em uso desordenado do meio ambiente, como o desmatamento, a produção de poluentes detritos ou uso de combustíveis, etc...
4) Qual o Mecanismo Constitucional que regulam a proteção no meio ambiente?
R.: Art. 235 VI CF/88.
5) Cabe apenas a União legislar sobre o meio ambiente, em sua proteção, defesa do solo e dos recursos naturais e do controle da poluição, como, sim, como ou não, e justiqfique:
R.: Sim, CC, art. 24 VI. Mas não só União ou Estado e Município lesgislar sobre o meio ambiente. Art. 23 VI CF/88.
6) O que você entende pelo princípio da insdispensabilidade administrativa?
R.: O Estado é o titular do interesse público só ele pode dispor desse interesse, não cabe a administração dispor dele.
7) Quais são os princípios fundamentais do Direito Ambiental?
R.: Princípio da prevenção, poluidor, pagador, princípio da cooperação.
8) O que você entende pelo princípio da igualdade dos cidadãos?
R.: Art. 5, caput da CF/88 - todas são iguais perante a lei.
9) Cite duas consequências do crescimento da civilização:
R.: Desmatamento e Insdustrialização.
10) Cite três princípios que regem o Direito Ambiental:
R.: Princípio da primazia do interesse público, princípio da legalidade administrativa e princípio da igualdade do cidadão.
11) O que você entende por Princípio da Prevenção?
R.: Têm por objetivo a prevenção, melhoria e recuperação do meio ambiente (preservar o meio ambiente).
12) Princípio da Cooperação. (comente):
R.: É a caracterização da população.
13) O que é Poluição?
R.: A poluição é decorrente ao acréscimo de matérias ou energiaao ambiente em quantidade que cause uma