Questao Penitenciaria

interessante saber que juízo de Execuções Penais da UFAL está praticamente em dia, apesar de vivermos em situação de superpopulação carcerária. O problema não está na execução, mas nos presos provisórios. Estudaremos que para regime fechado temos penitenciárias, para semiaberto temo colônias agrícolas ou industriais, e para aberto temos casas de albergado. Em Alagoas, esses estabelecimentos até existem, mas estão desativados por falta de condições salubres. Assim, quando há a progressão…

cristalizada até os dias de hoje, de que punição é igual a prisão. João Faria Junior retratou em sua obra “Manual de Criminologia”, os principais sistemas prisionais: Sistema Pensilvânico teve sua origem na Filadélfia em 1792, esta penitenciaria foi inspirada basicamente na Penitenciaria Papal de 1703. Inicialmente o regime do sistema pensilvânico era de reclusão absoluta , caracterizava-se pelo confinamento dia e noite em ma cela individual de poucos metros quadrados; ociosidade…

Apresentação O presente trabalho tem por objetivo de proporcionar ao leitor conhecimentos ligados à questão da humilhação social e outros fenômenos relacionados diretamente ao tema. No decorrer do estudo o leitor poderá verificar que a desigualdade social é, em regra, a responsável pelas humilhações às quais os indivíduos, sobretudo os integrantes das camadas mais pobres da sociedade são constantemente expostos. Assim, problemas políticos e psicológicos como a desigualdade e…

como correção, classificação, modulação das penas, trabalho, educação, controle técnico de detenção, para um bom funcionamento da detenção penal não era totalmente obedecidos. O ideal que se pretendia de ressocializar os condenados dentro das penitenciarias ainda estava longe de ser concretizado, como podemos ver na França: Avalia-se na Franca em cerca de 108 mil o numero de indivíduos que estão em condição de hostilidade flagrante à sociedade. Os meios de repressão de que os…

VISITA ÍNTIMA NO INTERIOR DAS PENITENCIÁRIAS LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº 7210/1984 - ART.41 (DOS DIREITOS DO CONDENADO E DO INTERNADO) 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo a visita íntima no interior das penitenciárias, porém antes temos que abordar a situação do sistema carcerário brasileiro que na atualidade é totalmente caótica , com presídios ultrapassados e super lotados , que mais parece escolas de aperfeiçoamento de criminosos do que centros de recuperação, o que…

trabalho tem como objetivo abordar o Sistema Penitenciário do Brasil, levantando um perfil sobre o cárcere brasileiro e a situações das prisões, bem como os itens relativos á Prisão e ao controle social: conceito de controle social; a origem da penitenciária; a relação cárcere/fábrica; a indústria do encarceramento; privatização de presídios; e Condição jurídica do recluso (condenado, preso provisório, internado): classificação; assistência; direitos e deveres; regras especiais para…

violência sexual entre os presos, a presença do tóxico, a falta de higiene que ocasionam epidemias gastrointestinais etc. Cadeias públicas segregam presos a serem condenados e com condenações definitivas em virtude da inexistência de vagas nas poucas penitenciárias em atividade. Presos condenados a regimes semi-abertos recolhem-se a cadeias públicas para repouso noturno, gerando revolta entre os demais que não gozam de tal privilégio. Doentes mentais, mantidos nas cadeias, contribuem…

Universidade Federal Fluminense Centro de Estudos Socias Aplicados Escola de Serviço Social Departamento de Serviço Social O trabalho do Assistente Social na penitenciária Lemos Brito e a análise das políticas públicas desenvolvidas no sistema prisional

mínimos de condições de detenção, para o respeito à dignidade humana das pessoas sob custódia estatal. Em 1950, a proibição é incluída no rol dos direitos invioláveis da pessoa humana, no art. 3º da Convenção Européia de Direitos Humanos. Por uma questão metodológica, este capítulo também tratará da definição internacional da prática de tortura, uma vez que esta consiste em uma forma agravada de tratamento desumano, segundo jurisprudência consolidada no âmbito da Corte Européia de…

progressiva da sua população. Um sistema de cotações — cinco estrelas para prisões com celas executivas, por exemplo — e a possibilidade de o condenado escolher sua penitenciária assegurariam o funcionamento do sistema em bases saudavelmente empresariais. As empreiteiras teriam interesse redobrado em construir boas penitenciárias, e as financeiras em financiá-las, para garantir sua participação num novo e lucrativo mercado e porque a qualquer hora elas poderiam receber seus…