A questão penitenciária

A questão penitenciária Luiz Antônio Bogo Chies Em meados dos anos de 1970 foi publicada A questão penitenciária , de Au - gusto Thompson, que consideramos marco de uma década que “presenciou uma espécie de tomada de consciência coletiva do problema representado pela criminalidade no Brasil urbano” (Silva, 2005, p. 15) 1 . Entre os inúmeros méritos desse livro, destacamos o fato de ele pontuar a complexidade cons - titutiva da então chamada questão penitenciária, complexidade esta que se faz na tessitura de dimensões sociais, políticas e econômicas das sociedades modernas. Em 1991, já na terceira edição dessa obra, Thompson foi con - tundente ao delinear um horizonte para os desafios lançados por ela: No momento, esposo o ponto de vista de que a questão penitenciária não tem solução “em si”, porque não se trata de um problema “em si”, mas parte integrante de outro maior: a questão criminal, com referência ao qual não desfruta de qualquer autonomia. A seu turno, a questão criminal também nada mais é que mero elemento de outro problema mais amplo: o das estruturas sócio-político-econômicas. Sem mexer nestas, coisa alguma vai alterar-se em sede criminal e, menos ainda, na área penitenciária (1991, p. 110). No Brasil, a partir da publicação dessa obra em 1976, emergiram uma redimensionada perspectiva criminológica (mais crítica) e aquilo que nos permitimos chamar de sociologia nas prisões. Instigados tanto por esse 1. No campo cognitivo das…

A Questão Penitenciaria O presente estudo diz respeito ao livro A Questão Penitenciaria, de Augusto Thompson, do qual foi feito uma analise critica e comentada. O autor, introdutoriamente, fala da reforma penitenciaria, apontando-a como destinada ao fracasso. Ao longo do livro, desenvolve então de forma explicada e detalhada a estrutura do sistema prisional em geral, apontando os pontos que o leva ao fracasso e os que tornam difícil uma reforma efetiva. O autor alerta, com…

Wolkmer, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. Editora Del Rey Antonio Carlos Wolkmer é advogado, e professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, o professor Antonio Carlos Wolkmer é um teórico do direito, direcionando seus estudos principalmente ao campo do Pluralismo Jurídico. Possui 61 artigos completos publicados em periódicos; 15 livros publicados no Brasil, 3 no…

Leonel TRABALHO DE DIREITO PENAL 3 Belo Horizonte 2013 Leonel TRABALHO DE DIREITO PENAL 3 Trabalho apresentado a disciplina Direito Penal 3, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2013 Introdução O capitulo inicial da obra de Thompson retrata sua descrença em uma reforma do sistema penitenciário se esta se destinar somente…

A questão penitenciária Luiz Antônio Bogo Chies Em meados dos anos de 1970 foi publicada A questão penitenciária, de Augusto Thompson, que consideramos marco de uma década que “presenciou uma espécie de tomada de consciência coletiva do problema representado pela criminalidade no Brasil urbano” (Silva, 2005, p. 15)1. Entre os inúmeros méritos desse livro, destacamos o fato de ele pontuar a complexidade constitutiva da então chamada questão penitenciária, complexidade esta que se faz na…

à a t o m F e m á .: A d m g »a o QAB-SS 13A03 A ■B P D E A a b p d I a Asm K-iaçcw: B r a s lt e in p a ra <•! P ro teçã o d e? Direitos ___ tí /iUfO;,i.’5 R !• ?!■■!.:;r e o A u rc-K AUGUSTO THOMPSON P rofessor de D ir e it o P e n a l e C r im in o lo g ia Procu rador d o E stado d o R io de Janeiro 5a edáçao Revista e atualizada Rio de Janeiro 2002 1’ e d iç ã o - 1 9 7 6 2‘ e d iç ã o - 1980 3* e d içã o - 1991 4* e d içã o — 1993 4 a e d içã o — !9 9 S - C o m p…

Trabalho de Direito Penal III Belo Horizonte, 04 de novembro de 2011. Introdução Este trabalho tem como objeto de estudo o livro A Questão Penitenciária de Augusto Thompson. O autor estuda as falhas do sistema penitenciário, observando-o como um fator criminológico e sua crise de governabilidade. Busca mostrar o estabelecimento penal e o processo de…

Habeas corpus e política penitenciária: as relações entre o poder judiciário e o poder executivo na falta de vagas no regime semiaberto RENATA GOMES DA SILVA Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestranda em Direito na Universidade de São Paulo. Exerce o cargo de Especialista em Políticas Públicas no Estado de São Paulo. Resumo: Este trabalho aborda alguns aspectos das demandas judiciais ligadas ao controle de políticas públicas, especialmente, por meio do estudo…

justificativa. O interesse em realizar este trabalho sobre a Violência Contra a Mulher no Sistema Prisional, surgiu mesmo que indiretamente, através de nossas vivências de estágio, no Departamento de Reintegração Social Penitenciário, da Secretaria da administração Penitenciária do Estado de São Paulo- DRSP- SAP. No DRSP há a Central de Penas e medidas Alternativas1-CPMA, e o Centro de Serviço Social, em que há os Núcleos de Atendimento ao Egresso do Sistema Prisional, e o Núcleo…

ANDRÉA DA SILVA TETZLAFF 2 Esse trabalho apresenta o histórico das unidades prisionais no estado do Paraná, a maneira com que os presos eram e são tratados, e principalmente, as alterações ocorridas no sistema penitenciário de 2010 à 2014 e a atual forma de Gestão pública aplicada. Foram explanadas, também, como foi a gestão de governo atual nas penitenciárias no decorrer de 4 anos, os pontos positivos e negativos, os diversos motins e rebeliões, suas causas e consequências. Para uma…