A questão penitenciária
Luiz Antônio Bogo Chies
Em meados dos anos de 1970 foi publicada
A questão penitenciária
, de Au
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gusto Thompson, que consideramos marco de uma década que “presenciou uma espécie de tomada de consciência coletiva do problema representado pela criminalidade no Brasil urbano” (Silva, 2005, p. 15)
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. Entre os inúmeros méritos desse livro, destacamos o fato de ele pontuar a complexidade cons
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titutiva da então chamada questão penitenciária, complexidade esta que se faz na tessitura de dimensões sociais, políticas e econômicas das sociedades modernas. Em 1991, já na terceira edição dessa obra, Thompson foi con
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tundente ao delinear um horizonte para os desafios lançados por ela:
No momento, esposo o ponto de vista de que a questão penitenciária não tem solução “em si”, porque não se trata de um problema “em si”, mas parte integrante de outro maior: a questão criminal, com referência ao qual não desfruta de qualquer autonomia. A seu turno, a questão criminal também nada mais é que mero elemento de outro problema mais amplo: o das estruturas sócio-político-econômicas. Sem mexer nestas, coisa alguma vai alterar-se em sede criminal e, menos ainda, na área penitenciária (1991, p. 110).
No Brasil, a partir da publicação dessa obra em 1976, emergiram uma redimensionada perspectiva criminológica (mais crítica) e aquilo que nos permitimos chamar de sociologia nas prisões. Instigados tanto por esse
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No campo cognitivo das questões penitenciárias, outros importantes estudos foram de
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senvolvidos na mesma década, ainda que publicados posterior
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mente; destacamos Lemgruber
([1983] 1999), Ramalho ([1979]
2002) e Coelho ([1987] 2005).
[N. E.: A data entre colchetes refere-se à edição original da obra. Ela é indicada na primeira vez que a obra é citada. Nas de
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mais, indica-se somente a edição utilizada pelo autor].
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