Questao Penitenciaria

INTRODUÇÃO Neste trabalho, falaremos sobre a Diminuição da maioridade penal. A partir deste tema, elaboramos uma questão, e buscarmos diversos caminhos para chegar a uma única conclusão. “A diminuição na maioridade penal, reduziria o índice de criminalidade, ou causaria uma superlotação nas penitenciarias?”. A partir da pergunta, elaboramos três hipóteses para a resolução do problema. Buscamos um embasamento maior, buscando em fontes seguras e que entendessem

Proposta de uma nova política criminal e penitenciária para o Brasil Luiz Flávio Borges D'Urso RESUMO Relata a proposta de política criminal para o Brasil, apresentada ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Argumenta que a política criminal deve ser indissociada da política penitenciária. Conceitua a política criminal, citando definições de outros doutrinadores. À luz do chamado "Direito Penal mínimo" e de uma corrente político-criminal…

inserção social e cidadania dentro da Penitenciaria Odenir Guimarães. Palavras-chaves: sociologia, segurança publica, educação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 09 1. CAPÍTULO I: HISTÓRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO....... 12 2. CAPÍTULO II: HISTÓRIA DAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DE GOIÁS. 21 3. CAPÍTULO III: HISTÓRIA DA PENITENCIÁRIA ODENIR…

precária, com estabelecimentos que não eram adaptados à nova realidade da punição e, portanto, não apresentavam boas condições para os presos que ali viviam. É apenas em 1920, com a inauguração da Penitenciária do Estado, que o Poder Público demonstra alguma preocupação com essa realidade. A Penitenciária foi construída com o intuito de atender as disposições do, então novel, Código Penal de 1890. Criou-se uma expectativa favorável à eficiência de regeneração, até mesmo antes de seu…

" O Cárcere e a Rua" O documentário “O Cárcere a a Rua” (2004), dirigido por Liliana Sulzbach, mostra o choque da soltura de três entrevistadas da penitenciaria feminina Madre Pelletier,cuja rotina é perfilada desde o momento que ingressam no sistema carcerário, à transação ao regime semiaberto e à liberdade. Com sensibilidade a diretora retrata a experiência de três realidades e subjetividades diferentes: a da Cláudia, a da Daniela e a da Betânia, conseguindo aprofundar com…

trabalho. Pode-se dizer que a questão penitenciaria é um assunto muito complexo e não há uma solução mágica para a resolução de tantas falhas. Seriam necessários altos investimentos, porém o governo não está disposto a isto. Cabe citar algumas das principais penitenciarias do país, quais sejam: Penitenciaria Doutor José Augusto Cesar Salgado, em Tremembé, São Paulo; Penitenciaria Federal de Campo Grande, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul; Penitenciaria Federal de Catanduvas,…

artigo 82 da Lei de Execuções Penais elucida que os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao regresso. Nos modos formais, diante da lei vigente, os estabelecimentos penais são: a Penitenciária, a Colônia Agrícola, Industrial ou similar, a Casa do Albergado, o Centro de Observação, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, e a Cadeia Pública. A Lei de Execução Penal elenca em seu artigo 82, §1º o recolhimento,…

IIES INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO PSICOLOGIA, O MÉTODO CARCERÁRIO E AS ALTERNATIVAS PENAIS ITAPETININGA 2013 Qual a função social da penitenciária? É uma instituição onde ficam os indivíduos que praticaram algum tipo de crime, e cabe a eles, ficar nesse recinto para pagar por seus atos. A famosa “Pena” é um tipo de punição ao infrator, ou seja, muitas delas têm o poder de privar a liberdade da pessoa que cometeu crime, é uma

FACULDADES SANTO AGOSTINHO AS PRISÕES DA MISÉRIA Depois da Europa monetária, a Europa policial e penitenciária? I Seminário de Criminologia 2013 ANA PAULA NERES DURÃES CAMILA BARBOSA GABRIELA OLIVEIRA TAMARA RIBEIRO 2° PERÍODO DIREITO NOTURNO A “Depois da Europa monetária, a Europa policial e penitenciária?” Inúmeras são as medidas preventivas e repressoras do Estado para aprimorar a segurança da população. Dentre elas estão o toque de recolher para adolescentes

1. INTRODUÇÃO O sistema carcerário brasileiro tem por finalidade recuperar os indivíduos apenados para quando saírem da penitenciária, tenham condições de se reintegrar ao convívio social. Porém, as penitenciárias no Brasil encontram-se num estado preocupante onde faltam muitas vezes às condições mínimas necessárias para se tratar da recuperação desses indivíduos. Serão abordados aqui durante o trabalho um breve