AS PRISOES DA MISERIA

FACULDADES SANTO AGOSTINHO
AS PRISÕES DA MISÉRIA
Depois da Europa monetária, a Europa policial e penitenciária?

I Seminário de Criminologia
2013

ANA PAULA NERES DURÃES
CAMILA BARBOSA
GABRIELA OLIVEIRA
TAMARA RIBEIRO
2° PERÍODO DIREITO NOTURNO A
“Depois da Europa monetária, a Europa policial e penitenciária?”

Inúmeras são as medidas preventivas e repressoras do Estado para aprimorar a segurança da população. Dentre elas estão o toque de recolher para adolescentes, o uso de câmeras de vigilância nas ruas, os decretos municipais que visam à diminuição da mendicância, etc. Tais são políticas estatais que mescladas à vigilância das próprias pessoas em relação a si e aos outros possuem um retorno mais abrangente nessa questão da segurança. Embasada nesse tipo de intervenção estatal têm-se a concepção do “tratamento penal da miséria”. O neoliberalismo, neste sentido, permite a “mercantilização” das políticas sociais do Estado agindo, por exemplo, na limitação da proteção coletiva das pessoas menos favorecidas, ou seja, diminuindo os benefícios dos pobres, em detrimento do poderio do mercado.
O questionamento fundado pelo autor do texto é a abrangência dos benefícios e as conseqüências trazidas por essas medidas estatais. Será que é benéfico em sua essência? Quais são as conseqüências de tais medidas adotadas? É dado o exemplo da Inglaterra. Nesse país cresceu de forma intensa o número de encarcerados e concomitante este fato a “desregulamentação” do trabalho. Vieram as políticas sociais de ajuda cada vez mais restritas, com o mercado cada vez mais moderno (com maior exploração de mão de obra), o que, na realidade, não alterou os índices de segurança do país, ou seja, o encarceramento com índice alto aumentou a pobreza (de quem já era pobre) substancialmente e não “resolveu” o problema da segurança. Se feita sob a ótica de tratamento penal da miséria, o aumento do número de pessoas encarceradas não trouxe/traz benefícios a médio e longo