Questao Penitenciaria

controlar a situação, sendo necessária e urgente uma reforma no sistema punitivo do Estado, para fazer essa onda de violência que assola a sociedade brasileira. Necessário rever determinados “dogmas”, principalmente em relação ao foro privilegiado, a questão da maioridade penal, o endurecimento de penas, mudança na estrutura processual penal, nas políticas e um financiamento orçamentário permanente para a manutenção de políticas continuas e progressivas em segurança pública e no sistema…

indenizará jovem que ficou 4 meses preso na Penitenciária da Capital Salvar • 5 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina e mais 1 usuário - 1 dia atrás 11 A 2ª Câmara de Direito Público do TJ concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de um jovem que, aos 16 anos, foi preso em flagrante por tentativa de roubo na Capital e acabou recolhido durante quatro meses em uma cela comum da Penitenciária de Florianópolis. A…

países, na adoção do sistema de Parcerias Público-Privadas na gestão prisional onde apresenta resultados positivos. Aborda esse tipo de gestão na no Brasil com experimentos em alguns Estados acerca da terceirização de determinados serviços em penitenciárias estaduais. Onde destaca a evolução da normatização prevista e regulamentada, do sistema de parcerias público-privadas para a construção, manutenção e operação de complexos penitenciários em alguns Estados Brasileiros. Traz no texto…

DISCENTES: FÁBIA SANDY ARAUJO MENDONÇA E MARIA GLEICY SOUZA A EFETIVIDADE DO PROGRAMA EDUCANDO PARA A LIBERDADE NA PENITENCIÁRIA MISTA JUIZ NONON FONTES IBIAPINA- PARNAÍBA-PI PARNAÍBA-PI, AGOSTO DE 2014 FÁBIA SANDY ARAUJO MENDONÇA E MARIA GLEICY SOUZA A EFETIVIDADE DO PROGRAMA EDUCANDO PARA A LIBERDADE NA PENITENCIÁRIA MISTA JUIZ NONON FONTES IBIAPINA- PARNAÍBA-PI Relatório apresentado, como pré-requisito de conclusão…

Os presídios brasileiros, de uma maneira geral, não conseguem promover aos detentos a ressocialização esperada pela sociedade brasileira. O que tem-se observado é que a questão da superlotação e as péssimas condições de vida e de higiene dos presos, dentre outros fatores, contribuem para que as penitenciárias sejam ineficazes para atender ao que a Lei de Execução Penal preceitua, qual seja, a recuperação daquele que está detido por ter cometido determinado crime, transformando, assim, o

– INSEP PAULO SERGIO MAGALHÃES A divisão Ocupacional e de Qualificação – dioq e sua importância no contexto da Penitenciária Estadual de Maringá MARINGÁ 2008 INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO PARANAENSE – INSEP PAULO SERGIO MAGALHÃES A divisão Ocupacional e de Qualificação – dioq e sua importância no contexto da Penitenciária Estadual de Maringá Artigo Científico elaborado como requisito parcial para obtenção do grau de…

analisar sua origem e conceituação geral. Apresenta as premissas metodológicas para plena compreensão do fenômeno, através de um estudo de suas características gerais, aprofundando-se na análise dos agrupamentos sociais e aspectos estruturais da penitenciária. Em seguida, conceitua a fase inicial de prisionização, identificando seus principais elementos. Verifica as principais condicionantes de atuação da assimilação prisional, estabelecendo critérios para mensurar sua intensidade, para…

precariedade das instituições carcerárias e das condições subumanas na qual vivem os presos. As prisões e penitenciárias brasileiras são verdadeiros depósitos humanos , onde homens e mulheres são deixados aos montes sem o mínimo de dignidade como seres humanos que são. O excesso de lotação dos presídios, penitenciarias e até mesmo distritos policiais também contribuem para agravar a questão do sistema penitenciário. Locais que foram projetados para acomodar 250 presos,…

cumprimento de pena em casa. O déficit de vagas é um problema crônico do nosso sistema prisional. Entre 1994 e 2009, o número de prisões triplicou, passando de 511 para 1.806. Mas, pelos dados do Sistema de Informações Penitenciárias, do Ministério da Justiça, as penitenciárias de segurança máxima, os presídios do regime semiaberto e as demais unidades penais estaduais e federais do País têm 310 mil vagas e abrigam 548 mil presos - um déficit de 238 mil vagas. O recurso impetrado pelo…

poder seguir sua vida de forma digna. Com base na visita a Penitenciaria Modulada Estadual de Ijuí – RS, considerada uma penitenciária modelo, conseguimos perceber que nela a realidade é bem diferente em relação a outros estabelecimentos maiores, mas mesmo sendo uma penitenciária modelo ainda não exerce todos os direitos humanos. Após a visita à penitenciária, palestras complementaram o trabalho. Sobre uma das palestras foi levantado a questão de como se encontra o sistema prisional…