ARTIGO SOBRE ATIVIDADES NA PEM

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO PARANAENSE – INSEP

PAULO SERGIO MAGALHÃES

A divisão Ocupacional e de Qualificação – dioq e sua importância no contexto da Penitenciária Estadual de Maringá

MARINGÁ
2008
INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO PARANAENSE – INSEP

PAULO SERGIO MAGALHÃES

A divisão Ocupacional e de Qualificação – dioq e sua importância no contexto da Penitenciária Estadual de Maringá

Artigo Científico elaborado como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública sob orientação do Prof. Dr. João Segura Pappa.

MARINGÁ
2008

RESUMO

O presente artigo reflete acerca da realidade do sistema penal e a importância da assistência educacional formal e profissionalizante, da assistência religiosa, do esporte, do lazer, da laborterapia, no direcionamento do condenado à reintegração social. Tem como objetivo levar ao conhecimento da sociedade, nestes momentos de extensa violência e degradação social, o papel de grande relevância que o sistema desenvolvido pela Penitenciária Estadual de Maringá – PR, e, especificamente, na Divisão Ocupacional e de Qualificação – DIOQ desempenha, rumo a ressocialização e resgate da cidadania dos reclusos alojados na Unidade. Partimos do pressuposto de que a atividade laborterápica, em conjunto com um tratamento psicológico, social, médico e disciplinar, pode diminuir, consideravelmente, os motins e conflitos tão comuns no sistema penitenciário nacional. Para alcançar o objetivo proposto discorre sobre as rotinas administrativas, deveres e responsabilidades que essa Divisão da Unidade desenvolve perante a sociedade, por meio de contatos com associações, fundações, empresariado em geral, poderes constituídos tais como: Poder Judiciário, Vara de Execuções Penais, o Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJU, o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – DEPEN, a Divisão de Ocupação e de Produção – DIPRO e também