Questao Penitenciaria

na constituição da república federativa do Brasil de 1988, porém há algumas características a serem cumpridas para o direito ser aplicado, uma delas e ser maior de idade (No Brasil 18 anos), porém há uma questão social que implica nisso, por sua vez é a redução da maioridade penal. Essa questão traz divergentes opiniões, controvérsia sempre, este objeto de estudo é polêmico, atual entre os juristas. Assim por meio desta pesquisa, trago elementos contras e a favor, justificativas, minha…

instituição entre os anos de 1976 e 1997 foram todas conjunturais; em sua estrutura, em essência, a instituição permanece a mesma... ao que podemos agregar que os antagonismos, paradoxos e as perversidades das práticas e dinâmicas sociais e jurídico-penitenciárias igualmente pouco se alteraram (talvez se tenham somente sofisticado, haja vista a recente aprovação da lei n.º 10.792/03, que altera dispositivos da Lei de Execução Penal, e institui o Regime Disciplinar Diferenciado). Também o…

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO CAMILLO FILHO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO THYARA CECÍLIA TORRES SOARES CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO: Penitenciária de Pequeno Porte para Teresina-PI Teresina 2011 THYARA CECÍLIA TORRES SOARES SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 11 2 TEMA .......

Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública responda

Relatoria do Direito à Saúde Sexual e à Saúde Reprodutiva Relatório de Missão Visita à Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre, RS Julho de 2010 1 Plataforma Dhesca Brasil Rua Des. Ermelino de Leão, 15, conj. 72 – Centro CEP: 80410-230 – Curitiba/PR – Brasil + 55(41) 3232-4660 www.dhescbrasil.org.br - secretaria@dhescbrasil.org.br 1. Introdução Este documento corresponde à 2ª missão da Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos…

artigo Guindani, vai desenvolver um argumento procurando desvendar por meio de oposição, conciliação e contradição às diversas relações entre o instituído e o instituinte. Abordando como ideia central as relações entre o tratamento ocorrido nas penitenciarias e o detento, pontuando questões como a “violência na prisão da sociedade moderna”, a autora também vai destacar em seu artigo aspectos que podem nortear a prática instituinte do tratamento penal, e a partir dessa abordagem, ela vai…

da massa carcerária, evitando com isso que certos problemas transbordem de dentro da prisão para o conhecimento da sociedade mais ampla, desgastando assim a imagem do Estado” (DIAS, 2008, p.281) 4.3.1 Década de 50 Depois da implantação da Penitenciária do Estado (1920) e do Manicômio Judiciário (1927) á partir da década de 50 que os problemas da área da parte de organização e do cuidado, do poder publico se acumularam e passaram á reclamar da intervenção do mesmo. Década marcada por…

pensam dos Projetos sócio-educativos desenvolvidos e o processo de ressocialização em uma penitenciária no município de Unaí-MG. Este foi um estudo qualitativo de caráter exploratório. Foi usada a técnica de entrevista semi-estruturada com os alunos presos que também responderam ao questionário e análise documental dos projetos sócio-educativos. Os resultados evidenciaram que a educação na penitenciária de Unaí-MG tem sido muito importante para os presos, até mais que o trabalho.…

prisional, que não é só punir, mas principalmente ressocializar o interno. A ressocialização e reinserção é suas dificuldades de acordo com política pública atual. Qual a meta principal do Estado, para que um dia a escala de popularização das penitenciárias entrem numa escala decrescente. Possibilidades de melhorias no sistema prisional, a alguns exemplos a serem seguidos no âmbito nacional. A visão extremamente punitiva do Estado, e ações do CNJ, com mutirões, para melhoria do…

Arquitetura penitenciária: a evolução do espaço inimigo No mapeamento discursivo das Ciências Penais, os termos “pena” e “prisão” são empregados de forma tão envolvente, que parecem resultar de um só conceito. A pena é uma instituição muito antiga, cuja origem permanece através dos séculos. Sua aplicação remonta aos primórdios da civilização, já que em cada época da história, ria, seu povo e cultura, sempre enfrentou a problemática do crime, da pena e das prisões. Sabe-se se…