Questao Penitenciaria

e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361 mil para 473 mil detentos o que representou um crescimento, em quatro anos, de 31,05%. Desse número, boa parte são réus provisórios, aguardando decisão judicial, o que deixa cadeias e penitenciárias superlotadas, além de sobrecarregar as celas das delegacias. Desse total, a maioria esmagadora encontra-se em condições precárias e desesperançosos de serem submetida ao devido, e justo, processo legal ao qual todo cidadão tem o…

UFAM. Estudo que possibilitou pensar nas problemáticas que envolvem a Cadeia Pública “Desembargador Raimundo Vidal Pessoa”, focado no entendimento de quem são os agentes penitenciários que ali trabalham. A seleção do tema se deu pela atualidade da questão em todo Brasil, no que se refere ao laborioso trabalho de compreensão dos problemas enfrentados pelo sistema prisional. No dia 13 de março de 2011, ao comentar para a impressa o relatório da Anistia Internacional1, divulgado no dia…

direitos dos alforriados. 6. As cartas de alforria. 7. A relação entre escravos e seus proprietários. 3) História, relação entre passado e presente. Ainda dentro da perspectiva do trabalho com a disciplina História, é possível desmistificar a questão que muitos alunos, equivocadamente, pontuam: “História é coisa do passado!” ou “Já passou mesmo, o que isso tem a ver comigo nos dias de hoje”! O filme transpõe a escravidão do século XVIII para diversas situações de escravidão no…

gestão 2009, do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN – com referência ao mês de dezembro, através dos dados fornecidos pelos Estados por meio do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – INFOPEN, o Brasil tem em média 1.806 estabelecimentos de confinamento, somando aproximadamente uma população penitenciária de 473.626 indivíduos para uma capacidade de 294.684 vagas, representando um déficit de 178.942 vagas. Essa situação de superlotação, que atinge a maior parte dos…

terceirização, com destaque para a parceria pública-privada como opção de política pública alternativa para o setor, que raramente respeita a dignidade dos presos solenemente afirmada no papel. O tema demonstra a complexidade da administração penitenciária e a ampla gama de questões e observações necessárias por parte daqueles cuja tarefa consiste em dirigir os estabelecimentos prisionais. O trabalho é bastante abrangente na cobertura do tema que aborda, porém é impossível ser exaustivo…

Essa parte do Exercício, você deverá fazer em casa, utilize para tanto qualquer meio de consulta: dicionário, livros, internet, consulta a amigos, em fim, use a imaginação. Essa preparação será fundamental para que você responda corretamente as questãos da prova. Você deverá levar essas anotações impressas no dia da prova e deverá entregá-las com a mesma. Dentro do contexto do acórdão, defina os seguintes termos: 1) Roubo majorado (linha 1): é a majoração da pena prevista para cada…

seguida, a atribuição foi transferida para a segurança pública, e com ela permaneceu até dezembro de 1992. Por meio da Lei nº 8.209, de 04/01/93, e do Decreto nº 36.463, de 26/01/1993, foi criada e organizada a Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, quando o Governo do Estado passou a entender: [...] ser tarefa essencial o estabelecimento de melhores condições de retorno à sociedade daqueles que estão pagando suas dívidas para com a justiça e que o…

estabelecimento penitenciário. Nessa perspectiva, tece algumas considerações e reflexões acerca desse fenômeno em nosso país, igualmente, analisando o seu surgimento, a sua evolução e, por fim, o atual estágio em que se encontra. Palavras-chave: Penitenciária. Condenado. Prisioneiro. Resumen: La investigación analiza el sistema penitenciario, su evolución hasta nuestros días. Trae los conceptos de las prisiones, tratando de identificar las diferencias entre los modelos, según la…

impossibilitando que dê continuidade a qualquer trabalho que tenha sido realizado no presídio na tentativa de reintegrar o preso.Muitos encontram oportunidades no trabalho outônomo, pois não dependem de outrem para consegui­lo. Segundo silva (2001), a questão penitenciaria é tão complexa, que não permite que apenas o governo a encare como o problema social e econômico, sendo necessária a reunião de esforços de vários setores da sociedade, que em parceria possa refletir e…

paralisação26/04/2013 | 07h36 Penitenciária Industrial de Joinville ameniza problemas na lotação da Central de Polícia Doze detentos que estavam em celas improvisadas na delegacia foram levados à unidade industrial. Outros quatro suspeitos já haviam sido liberados após pagar fiança Transferência ocorreu sob escolta policial Foto: Rodrigo Philipps / Agencai RBS Roelton Maciel roelton.maciel@an.com.br Se não resolve o problema definitivamente, a decisão da Penitenciária Industrial…