Questao Penitenciaria

Gonçalo/RJ 2007 “O significado da vida carcerária não se resume aos muros e grades, celas e trancas: ele deve ser buscado na consideração de que a penitenciária é uma sociedade dentro de uma sociedade, uma vez que numerosas feições do mundo livre foram alteradas drasticamente no interior da sociedade prisional” Augusto Thompson, A Questão Carcerária SUMÁRIO | |Introdução..................................................................................... …

EGRESSO. No final dos anos setenta o Estado de São Paulo possuía quinze unidades prisionais. Hoje, após pouco mais de três décadas, esse numero alcançou a casa de cento e quarenta e nove unidades, isso segundo a S.A.P. (Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo) No ano 2000 foi criado pelo estado de São Paulo um novo modelo prisional denominado Centro de Ressocialização num total de 22 unidades espalhadas pelo Estado, o situado no município de Presidente…

reflexos desta aplicabilidade. A princípio discute-se a importância de uma Secretaria de Administração Penitenciária independente de Secretaria de Segurança Pública ou de Justiça, visto que, pelas experiências observadas, fora possível percebe-se que inúmeros recursos destinados pelo Governo Federal ao Sistema Penitenciário para o desenvolvimento execução de ações político-penitenciárias, geralmente são desviados na sua quase totalidade para ações de Segurança Pública Estadual…

decadência do Sistema Penitenciário Brasileiro atinge não somente os apenados, mas também as pessoas que estão em contato direta e indiretamente com essa realidade carcerária. Por mais que o senso comum acredite que com o encarceramento dos delituosos tal questão será sanada, cada vez mais os próprios noticiários firmam que a ressocialização não é um fato concreto perante a sociedade atual. Outro fator característico do contexto prisional é a má remuneração dos agentes penitenciários.…

um professor, mas de uma mão amiga que com paciência e sabedoria o leve a trilhar o caminho da ciência. Com você reaprende-se a ser médico e professor... Agradecimentos Agradeço... À Maria Laura e aos profissionais das equipes de saúde das penitenciárias, sem os quais esta pesquisa não teria sido possível. Aos mestres Helenice, Marli, Péricles e Pinho pelas correções e contribuições para aperfeiçoar este trabalho. Aos meus filhos Vinícius, Pedro, Tamarah e Isadora, que com…

Paraná – INSEP; Bacharel em Serviço Social no Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Agente Penitenciário lotado na Penitenciária Estadual de Maringá - PEM. E-mail: james.brito@uol. com.br ** Mestrando em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Maringá – UEM; Bacharel em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Maringá – UEM; Agente Penitenciário lotado na Penitenciária Estadual de Maringá - PEM. E-mail: silvio_nihon@hotmail.com 176 Redução da Maioridade Penal:…

Silva Yara Regina de Oliveira Sistema prisional brasileiro. Breve histórico da questão das penas; Sistema prisional no Brasil; O código penal dos Estados Unidos do Brasil. Dracena – SP 2015 Sistema prisional brasileiro. Breve histórico da questão das penas; Sistema prisional no Brasil; O código penal dos Estados Unidos do Brasil. Apresentação teórica do seminário sob o sistema prisional no Brasil, histórico da questão das penas e o código penal dos Estados Unidos no Brasil.…

TEÓRICA 1 – O Desenvolvimento da Execução Penal no Brasil Para se falar da história desenvolvimentista da Execução Penal no Brasil, devemos entender primeiramente o significado de forma plena do que vem a ser o contexto “Execução Penal”. Esta é uma questão que gera muita controvérsia; que gera um contraste aparente entre o clamor social por segurança publica e a necessidade do Estado tutelar os direitos dos encarcerados. Na verdade, o tema não é simpático, não agrada ao inconsciente…

apenados, sejam provisórios ou efetivamente condenado, ou para a aqueles que estejam submetidos a medidas de segurança, consiste na construção de unidades penitenciárias de segurança máxima no Brasil, conforme os estabelecimentos Penitenciário Federal, previsto em lei*. Com o objetivo de promover a execução da política federal para a área penitenciária, coordenar e fiscalizar os estabelecimentos penais federias; custodiar presos, condenados ou provisórios de alta periculosidade…

apenados considerados mais fáceis de corrigir, onde eram submetidos ao isolamento noturno apenas, sendo permitido trabalhar durante o dia. O sistema de Auburn é marcado pelo isolamento absoluto e pelo trabalho. Ocorre que o modelo em questão também fracassou, pois permanecia adotando o regime de absoluto confinamento para alguns. No entanto o fracasso se deu principalmente devido a um fator que ainda existe na sociedade: a oposição e discriminação do trabalho realizado por…