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-30670585090FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSADIRETORIA DE ENSINO
NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO – NUAPE
COORDENAÇÃO DE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
PROFESSORA: ANTONIO LISBOA SALA: 21N1A
ECONOMIA POLITICA I
Teresina- PI 2014
MAKELY
RAELCIMA
TALITA
THIAGO
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E RESSOCIALIZAÇÃO, E AS POLITICAS DE GARANTIA A SUBSISTÊNCIA DE FAMILIARES
Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Economia Política I sobre o Sistema Carcerário Brasileiro e Ressocialização, e as políticas de garantia a subsistência de familiares, ministrado pelo professor Antonio Lisboa, na Faculdade Santo Agostinho.
Teresina- PI 2014
INTRODUÇÃO
Os presídios brasileiros, de uma maneira geral, não conseguem promover aos detentos a ressocialização esperada pela sociedade brasileira. O que tem-se observado é que a questão da superlotação e as péssimas condições de vida e de higiene dos presos, dentre outros fatores, contribuem para que as penitenciárias sejam ineficazes para atender ao que a Lei de Execução Penal preceitua, qual seja, a recuperação daquele que está detido por ter cometido determinado crime, transformando, assim, o que deveria ser um centro de ressocialização de criminosos em uma "universidade do crime".
SUMÁRIO
TOC \o "1-3" \h \z \u FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA PAGEREF _Toc401234835 \h 11.APRESENTAÇÃO2.INTRODUÇÃO3
3.DESENVOLVIMENTO4.CONCLUSÃO PAGEREF _Toc401234839 \h 11REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS PAGEREF _Toc401234841 \h 12
DESENVOLVIMENTO
Em 1769 que a Carta Régia do Brasil determinou a construção da primeira prisão brasileira, a Casa de Correção do Rio de Janeiro. Só alguns anos depois, a Constituição de 1824 determinou que as cadeias tivessem os réus separados por tipo de crime e penas e que se adaptassem as cadeias para que os detentos pudessem trabalhar. No início do século 19 começou a surgir um problema que hoje conhecemos muito bem nas cadeias: a superlotação, quando a Cadeia da Relação, no