Quem Pode Adotar Fundamente

adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. RESPOSTA: Sim, pois o nome empresarial adotados pelo os sócios não estão cumprindo as exigências legais estipuladas no (art. 1158, §§1°, 2° e 3° do CC), quais sejam, o nome de pelo menos um dos sócios, e a palavra Limitada ou…

Welfare State? 4. O que é neoliberalismo? 5. Quais são os tipos de agentes econômicos em uma sociedade economicamente estruturada? 6. O Estado (brasileiro) costuma ser uma gente econômico eficiente? Fundamente sua posição. 7. O lucro do empresário é moralmente justificável (sim ou não)? Fundamente sua posição. QUESTIONÁRIO Nº 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO COMÉRCIO 1. Do ponto de vista jurídico, qual a diferença entre a acepção econômica e a acepção jurídica de comércio? 2. Quais…

intenção é argumentar que ato de avaliar não está, necessariamente, ligado à um conjunto de técnicas e normas, mas de uma certa medida de compreensão, análise e reflexão crítica da nossa prática pedagógica no dia-a-dia da escola. Buscando, é claro, adotar meios de avaliação mais libertadores do processo de ensino-aprendizagem dos educandos. Assim, esperamos que esse texto sirva de instrumento de reflexão para que possamos olhar para dentro de nós mesmos e começar a mudar nossa postura…

Judiciário, constitucionalmente, incumbido de aplicar a lei no caso concreto. A TUTELA DO PROCESSO PENAL: o PROCESSO PENAL lida com Liberdades Públicas, Direitos indisponíveis, tutelando a dignidade da pessoa humana e outros interesses dos quais não se pode abrir mão, como a Vida, a Liberdade, a Integridade física e Moral. RESUMO DA IDEIA: • DIREITO PROCESSUAL PENAL: é o corpo de normas jurídicas cuja finalidade é regular a persecução penal do Estado, através de seus órgãos…

em virtude deste fato, maior probabilidade em persistir; porque, dos indivíduos de uma espécie nascidos periodicamente, um pequeno número pode sobreviver. Dei a este princípio, em virtude do qual uma variação, por insignificante que seja, se conserva e se perpetua, se for útil, o nome de seleção natural, pra indicar as relações desta seleção com a que o homem pode operar.” - Charles Darwin - A Origem das Espécies- - pg. 76 -…

Não. Conforme consta no referido artigo, as sociedades só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em jugado. Ela não trata de exclusão de sócios. Ele pode invalidar através do artigo 5°, LIV e LV. Que diz “Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. “ e “ aos litigantes , em processo judicial ou administrativos, e aos acusados em geral são assegurados o…

gozo ou de direito, mas esta pode subsistir sem aquela. (C)A incapacidade relativa da pessoa natural não pode ser suprida. (D)O estado político da pessoa natural indica a sua situação em relação ao matrimônio e ao parentesco consanguíneo ou por afinidade. * Justifique as alternativas incorretas *No direito brasileiro não existe incapacidade de direito, porque todos se tornam, ao nascer, capazes de adquirir direitos (CC, art. 1º). Supre-se a incapacidade, que pode ser absoluta e…

mãe, o filho pode ser agraciado com o instituto da adoção, ou seja, pode ser adotado a fim de suprir a falta de seus ascendentes. O verbo “adotar” significa, segundo o dicionário Aurélio, “Tornar, assumir, aceitar, usar; resolver seguir; receber como filho.” Dessa forma, caso o filho não tenha um dos seus pais ou nenhum deles, pode ser adotado por pessoas que não sejam seus pais biológicos. A adoção é o ato de adotar, é uma aceitação legal e irrevogável. Uma vez feito, não pode ser desfeito,

quando as estratégias de ventilação, resfriamento evaporativo e massa térmica não proporcionam as condições desejadas de conforto. Zona de resfriamento artificial. Imagem 4- INÉRCIA TÉRMICA E AQUECIMENTO SOLAR Neste caso, pode-se adotar componentes construtivos com maior inércia térmica, além de aquecimento solar passivo e isolamento térmico, para evitar perdas de calor, pois esta zona situa-se entre temperaturas de 14 a 20oC. Zona de inércia térmica e

do bafômetro. Porém, como nenhum cidadão está obrigado a produzir prova contra si mesmo, tem-se que a pessoa não está obrigada a se submeter ao exame. De fato, a existência de norma neste sentido procede. Afinal, a prova resultante do bafômetro pode ser suprida por outros meios de prova, como a prova testemunhal ou as perícias técnicas. Outro exemplo de implicação prática deste princípio se refere à possibilidade de que o réu venha a mentir em juízo, sem que esteja cometendo o…