Queixa Crime Furto Bicicleta

quintal, olhou pela janela e viu os dois querelados subtraindo sua bicicleta e saindo pelo portão que havia sido arrombado. Imediatamente, o querelante chamou a policia que seguiu os querelados, encontrando-os no bairro seguinte com o fruto do furto. Ocorre que a conduta dos querelados configura o crime de furto qualificado, conforme art. 155, § 4º do Código Penal, requerendo o querelante a Vossa Excelência que receba a presente queixa e mande processá-la na forma da lei, para, ao…

CLEÓBULO, Brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador de CPF n.º 000.000.000-00 e RG. n.º 0.000.000-0, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte/MG, vem, por intermédio de seu defensor constituído, apresentar QUEIXA-CRIME PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO contra CAIO, residente e domiciliado na Rua TAL, n.º 000, Bairro TAL, nesta cidade e comarca, MÉVIO residente e domiciliado na Rua TAL, n.º 000, Bairro TAL, nesta cidade e comarca, pela…

Edson Maranhão Azevedo Segundo Isabella Tairine Silva A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E DO ARTIGO 16 NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Paranaíba-MS 2014 O presente trabalho busca, de forma resumida, tratar da aplicação do principio da insignificância, bem como do arrependimento posterior ( previsto no artigo 16 do Código Penal Brasileiro ), nos crimes contra o patrimônio. Em relação ao primeiro, a discussão paira sob o aspecto de que este principio seria uma peneira para as

apresentar QUEIXA-CRIME PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO contra CAIO, residente e domiciliado na XXXXX, nesta cidade e comarca, MÉVIO residente e domiciliado na XXXXX, nesta cidade e comarca, conforme os fatos narrados a seguir: DOS FATOS: No dia 08 de janeiro de 2012 (domingo), em Belo Horizonte, Capital, por volta das 21 horas, o querelante, percebendo uma movimentação estranha no seu quintal, olhou pela janela e viu dois indivíduos subtraindo sua bicicleta e pulando…

Brumadinho, nº 100, prado, Belo Horizonte - BH, por seu advogado regularmente constituído como antes na procuração em anexo, nos termos do artigo 44 do CPP. Vem respeitosamente a presença da V.Sa. Excelência oferecer QUEIXA – CRIME Com fundamento nos artigos 5º LIX da CRFB/88, bem como o artigo 29 do CPP, em face do CAIO e MERVIO, já qualificados no auto de prisão em flagrante supro mencionado pela prática da seguinte conduta delituosa. DOS FATOS…

....... , e CPF nº........, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, nº 100, Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem , por seu advogado infra assinado, com procuração em anexo com fundamento no art 3, LIX da CF/ 88 e art 29 doCPP apresentar QUEIXA CRIME SUBSTITUTIVA em face de Caio , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº......, e CPF nº........, filho de ....., e de ......, residente e domiciliado na Rua ....., e Mévio, , nacionalidade, estado…

FLAGRANTE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. CASO: “A” foi preso em flagrante e delito no dia 10.02.2014, porque foi localizado dentro de sua mochila um Lap top avaliado em 3 mil reais. “A” foi preso as 21:00 hs e o furto teria ocorrido as 8:30hs. A vítima avisou a polícia as 10:30 hs. Por acaso “A” foi revistado e sem nota fiscal foi levado a delegacia de Policia quando vislumbraram pelo numero de série do equipamento que o mesmo fora furtado naquele…

código penal CRIMES CONTRA À VIDA Homicídio: é a eliminação da vida de uma pessoa por outra pessoa. Objeto jurídico: a vida humana extrauterina que começa com o início do parto. Obs: a eutanásia, ativa e passiva, é considerada crimes de homicídio privilegiado. Formas de conduta: Ação Omissão: quando o infrator tinha o dever jurídico de evitar a morte. Ex: salva-vidas vê um banhista se afogando e não socorre. Sujeitos do crime: Ativo: qualquer pessoa (crime comum) …

No dia 31 de janeiro de 2014, um adolescente de 15 anos foi acusado de furtos,espancado e preso a um poste por uma trava de bicicleta, nu, na noite da última sexta-feira, na Av. Rui Barbosa, no Flamengo, Zona Sul do Rio DE Janeiro (RJ). Ele teria sido atacado por um grupo de três homens, a quem chamou de “os justiceiros”, segundo a coordenadora do Projeto Uerê, Yvonne Bezerra de Melo, de 66 anos. A artista plástica foi chamada por vizinhos que flagraram a cena, registrou a situação e…

Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido _________________________________________ nas Caio _________________________________________ compareceu à delegacia de polícia e noticiou o _________________________________________ crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, _________________________________________ praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto _________________________________________ se encontrava na Europa na data do fato. Em…