Que Consequências A Teoria Da Propriedade Privada Como Di

04/02/2015 Direito Administrativo I Profª Heloisa Helena Bibliografia Curso de Direito Administrativo – Celso Antonio Bandeira de Melo Curso de Direito Administrativo – Marçal Justo Filho Direito Administrativo – Maria Sylvia Zanella di Pietro 05/02/2015 Estado Democrático de Direito Características: - Supremacia Constitucional – submissão do Estado ao ordenamento jurídico. - Separação de Poderes – controle - Previsão Constitucional de Direitos fundamentais – Função Administrativa –…

O DIREITO DAS CELEBRIDADES Importando um direito de propriedade intelectual Denis Borges Barbosa UFRJ – Instituto de Economia - PPED MARILYN MONROE'S ESTATE LOSES RIGHT TO CHARGE FOR IMAGE USE • Courts rule actor's heirs were wrong to pursue image libraries and have been extracting unjust fees since her death in 1962 - Monday 3 September 2012 13.00 BST • Judgment call … Marilyn Monroe in How to Marry a Millionaire. Photograph: Sportsphoto Ltd/Allstar • "'I knew…

..............................................4 2 Aspecto Histórica..........................................................................4 3 Conceito......................................................................................7 4 Teorias........................................................................................8 5 A proteção aos direitos da personalidade jurídica...............................8 6 Classificações da pessoa jurídica(Art. 40)..........................

melhoria das condições sociais e econômicas da população5. Na mesma linha das Constituições anteriores de 1934 e 1946, a Constituição de 1988 construiu um Estado Social, ao englobar entre as suas disposições as que garantem a função social da propriedade (artigos 5º, XXIII, e 170, III), os direitos trabalhistas (artigos 6º a 11) e previdenciários (artigos 194, 195 e 201 a 204), além de uma ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo…

Sociais Unisinos 43(1):57-67, janeiro/abril 2007 @ 2007 by Unisinos Georg Simmel e as ambigüidades da modernidade Georg Simmel and the ambiguities of modernity João Carlos Tedesco1 jctedesco@upf.br Resumo O texto analisa alguns aspectos da teoria crítica de Simmel em torno das formas de sociabilidade do moderno, suas repercussões no horizonte cultural e algumas das estratégias dos indivíduos para fazer frente a esse processo. Palavras-chave: modernidade, cultura, dinheiro.…

Fernando de Alvarenga Barbosa Doutorando em Direito pela Universidad de Burgos, UBU, Espanha; Especialista em Direito Tributário e História do Direito no Brasil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor de Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Tópicos de Direito Constitucional da UNESA; Tutor de EAD da UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação Brasileira de…

própria. AUTOR: Banduki, N. Origem da Habitação Social do Brasil, 1998. A escassez de residência a partir dos anos 40 acontece em decorrência da estruturação econômica brasileira (êxodo rural, crescente industrialização) e foi agravada pelas consequências da guerra, como por exemplo, a falta de materiais para construção, que leva ao nascimento das favelas na cidade de São Paulo. O crescimento da população na cidade de São Paulo (mais de um milhão segundo o IBGE) em decorrência do…

Revolução Francesa (1789), iniciou-se um processo de codificação orientado pela razão, apontada, naquela altura, como base do direito natural. A codificação de normas tidas como imutáveis e eternas - cerne da teoria do direito natural - foi parcialmente responsável pelo surgimento de uma nova teoria e prática do direito que dava primazia ao direito positivo e procurava conferir independência à ciência do direito, em meio às demais ciências sociais. Surge assim o juspositivismo. Os que…

partes iguais entre todos seus netos, somente Gianni recebeu uma cota dupla que o garantia o futuro líder da FIAT e o comando da empresa nas mãos dos Agnelli. O livro relata o casamento de Edoardo Agnelli (filho de Giovanni) e Virginia Boubon Del Monte di San Faustino e também mostra a vida bem boêmia que Edoardo vivia até a sua morte. Após sua morte Giovanni tentou a guarda de seus netos, pois Virginia já estava em um novo relacionamento, porém desistiu dessa ação porque as crianças…

exclusão e ao alijamento dos negros voltados à educação de todos os brasileiros, a um pequeno contingente da do processo produtivo conseqüente e da vida social digna. Em segundo lu- população que detém a hegemonia po- gar, por abordar um tema nobre de Di- lítica, econômica e social no País, isto reito Constitucional Comparado3 e de é, a elite branca. Outros projetos, con- Direito Internacional, mas que é, curio- cebidos no louvável afã de tentar remediar os aspectos mais…