Que Atos Eleitorais Existem Em Portugal

preciso fazer rápida excursão à fase colonial. Algumas características da colonização portuguesa no Brasil deixaram marcas duradouras, relevantes para o problema que nos interessa. O PESO DO PASSADO (1500-1822) Ao proclamar sua independência de Portugal em 1822, o Brasil herdou uma tradição cívica pouco encorajadora. Em três séculos de colonização (1500-1822), os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa. Mas…

Karl Popper definiu a democracia em contraste com ditadura ou tirania, privilegiando, assim, oportunidades para as pessoas de controlar seus líderes e de tirá-los do cargo sem a necessidade de uma revolução.4 Diversas variantes de democracias existem no mundo, mas há duas formas básicas, sendo que ambas dizem respeito a como o corpo inteiro de todos os cidadãos elegíveis executam a sua vontade. Uma das formas de democracia é a democracia direta, em que todos os cidadãos elegíveis têm…

Data de Entrega:19/06/2015 Ficha Técnica Índice Ficha Técnica 2 Introdução 5 1. Observação da realidade, identificação de problemas 6 Meio Social Envolvente 6 União Europeia 6 Comunidades Europeias 7 Estados-membros 8 Portugal 9 Religião 11 Madeira 12 Localização 13 Política 14 Mapa dos onze municípios e freguesias, que compõem a Região Autónoma da Madeira 15 Agricultura 15 Turismo 16 Freguesia de São Pedro 17 Diversos estabelecimentos existentes 18…

Estado-membro através da câmara representativa dos Estados. Trata-se de uma técnica vertical de separação de poderes com ampla participação igualitária por parte dos estados-membros. ORIGEM HISTÓRICA DO ESTADO FEDERAL Estudos sobre o federalismo existem desde sociedades políticas antigas, contudo, a institucionalização do estado federal somente veio com a federação norte-americana, que exerceu enorme influência nos modelos europeus e latino-americanos, não sendo, contudo, copiado…

direito. O dizer o direito hoje é muito mais complexo. Não é apenas legalista. Ouve-se a sociedade para verificar o que ela quer. Ex.: o casamento homossexual, o que a sociedade quer? Existe uma discussão sobre o assunto. Assim como em outras matérias existem grupos interessados, organismos internacionais, organismos não governamentais etc. para várias discussões sobre vários temas. AULA: 12/02/2014 Art. 1º - Fundamentos da República - Brasil: República Federativa do Brasil -…

analisar os atos do poder público, verificando se aqueles atos eram ou não compatíveis com o texto sagrado, o texto bíblico. Portanto, aí está um antecedente bastante remoto do constitucionalismo. Ainda na antiguidade, outro exemplo de constitucionalismo antigo é a Grécia antiga, nas cidades-estados gregas, principalmente Atenas e Esparta. Em Atenas havia algumas ações que podiam ser agilizadas, até mesmo pelo cidadão grego que serviam para analisar, fiscalizar e controlar os atos do…

conjunto de normas que regem as leis e as regras de um determinado Estado". As fontes do mesmo são as leis (é fonte remota, surge quando o Estado e a sociedade passam a ser regidos por uma constituição), os costumes(resultante da pratica de certos atos, sendo elevado ao status de norma), a jurisprudência(medida que os juízes e os tribunais podem criar normas), a doutrina cientifica ( considerada como fonte a apartir do momento que são ensinados praticas inovadoras, que vem gerando normas…

em países em vias de desenvolvimento. Do ponto de vista ambiental esta solução é tão eficiente como a redução direta de emissões (as alterações climáticas são um fenômeno global, pelo que o impacto de, por exemplo, reduzir 1000 toneladas de CO2 em Portugal ou em Angola é o mesmo), tendo também benefícios sociais importantes para a região onde se faz o investimento: Os principais impactos ambientais: Chuva ácida: resulta do aumento da acidez da chuva provocada pela emissão de…

como o Plebiscito. Uma outra forma de participação direta da população na criação das leis são os projetos de iniciativa popular da lei, como por exemplo a ficha limpa. Para isso é necessário conseguir assinaturas que representem 1% do Colégio Eleitoral Nacional, dividido em 05 Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles e depois conseguir colocar o projeto em votação no Congresso. A lei que regulamenta o Referendo, tal como o Plebiscito e…

possibilitando uma melhor transparência e fiscalização. Menor risco de ocorrerem governos autoritários por causa da aproximação entre a situação e a oposição. Menor facilidade de corrupção, por conta da diluição do poder4 Diminuição dos custos das campanhas eleitorais. Desvantagens Algumas desvantagens gerais do Parlamentarismo: Embora consiga se recuperar com relativa rapidez e facilidade, apresenta risco de ruptura no final das eleições (início da formação do governo). Questões de…