Que Atos Eleitorais Existem Em Portugal

Primeira Guerra Mundial 3 Acordo pós-guerra 6 Segunda Guerra Mundial 8 Fascismo 9 Nazismo 10 Neonazismo 12 O Avanço Nazista e as Esquerdas Alemãs 13 Expansionismo Japonês 14 Bombas de Hiroshima e Nagasaki 15 Ditadura Militar no Brasil 17 Os atos institucionais 18 Luta armada de esquerda no Brasil 19 A Ditadura Militar no Brasil através da Música Popular Brasileira 20 Redemocratização no Brasil 22 Bibliografia 25 Primeira Guerra Mundial…

democráticas, cuja construção é uma conquista permanente de toda a nação brasileira. O Brasil tornou-se conhecido internacionalmente também pelas inovações no campo da democracia cidadã, isto é, na esfera da democracia que vai além dos processos eleitorais periódicos da chamada democracia representativa. A multiplicação das experiências de orçamento participativo no âmbito local, a criação de conselhos com participação social no âmbito de diversas políticas públicas, as…

naturalizados); população é o conjunto de todas as pessoas que habitam em um determinado país (um jamaicano que venha a morar no Maranhão, por exemplo); e cidadão é todo aquele sujeito que pertença ao povo brasileiro e tenha capacidade eleitoral ativa (poder de voto) ou capacidade eleitoral passiva (poder de ser votado). Devemos sempre ter em mente que é possível ter a capacidade ativa sem ter a capacidade passiva (um cidadão de 17 anos, por exemplo), mas não é possível ter a capacidade…

comparecer em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada; - perda ou suspensão dos direitos políticos (art. 55, IV, c.c. 15); - quando decretada pela Justiça Eleitoral (art. 55, V, c.c art. 14, parágrafos 10 e 11); - condenação criminal por sentença transitada em julgado (art. 55. VI). OBSERVAÇÃO: Se o parlamentar já estiver submetido a processo que possa levar à perda de seu mandato, a eventual…

terrestre, pois quem não é capaz de lutar pela vida tem o seu fim decretado pela providência. O mundo não foi feito para os povos covardes”, 1.3. O “ATO DE HABILITACÃO” (Ermächtigungsgesetz) E AS LEIS DE NUREMBERG, APROVADAS EM 1935 1.4. O TRIBUNAL DE NUREMBERG: tribunal de exceção? “Já pensou quão impossível seria processar por meios legais os atos do hitlerismo”. Hans Frank, advogado pessoal de Hitler, no livro Entrevistas de Nuremberg Segundo George Marmelstein, “A sentença…

necessidade de relacionar-se com grupos humanos dentro de um meio social onde o homem é a unidade fundamental e primordial para a formação da sociedade. A convivência em sociedade é uma necessidade primária e para evitar conflitos decorrentes desta relação existem regras que devem ser seguidas, caso contrário existirá um castigo correspondente à desobediência, conhecido no âmbito jurídico com sanção penal. O conjunto dessas regras é denominado como Direito positivo (Direito codificado),…

.................... CAPÍTULO V – BRASIL INSURGENTE............................................................................... 1. Primeiras fogueiras revolucionárias......................................................................... 2. Portugal no Brasil..................................................................................................... 3. Pernambuco na vanguarda...................................................................................... 4. Brasil…

portugueses, no ano de 1500, até os dias de hoje. Em seguida se poderá fazer a síntese dos direitos e garantias consignados na Constituição, ficando, assim, mais fácil sua compreensão. Direitos Fundamentais no Brasil: uma injustiça histórica Existem no Brasil tantas situações de marginalização e de injustiça social, e isso aparece com tamanha evidência, que se tem a impressão de que nada de positivo pode ser dito relativamente à situação dos Direitos Humanos. O que existe, de…

como uma bomba. A população, já insatisfeita com a crise econômica e social, revoltou-se contra o governo. Foi instalada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a fim de investigar a participação de Collor no esquema chefiado por PC Farias. Num ato desesperado para salvar seu mandato, Collor fez um discurso em rede nacional e pediu para que os brasileiros fossem às ruas, vestidos de verde e amarelo, em gesto de apoio ao presidente. Realmente, o povo foi às ruas, mas vestido de preto…

em Petrogrado, que protestavam contra o aumento do preço do pão. A este protesto juntaram-se operários, camponeses e mesmo o exército, que quando lhe foi ordenado que controlasse a manifestação, acabou por aderir à causa. Na sequência deste último ato, da tomada do Palácio de Inverno e do apelo do Soviete* de Petrogrado, o movimento popular ganhou um carácter político, tendo levado o czar Nicolau II, agora desprovido de qualquer apoio, a abdicar do trono, a 2 de Março. A Rússia…