Que Atos Eleitorais Existem Em Portugal

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Estrutura da ICP-Brasil ............................................................................. 23 Figura 2 - Nova carteira do profissional contabilista com assinatura digital. ............. 25 Figura 3 - Atos processuais ....................................................................................... 28 8 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AC – Autoridade Certificadora AC-JUS – Autoridade Certificadora do Judiciário AC-OAB –…

após o 25 de Abril de 1974. Vieram viver para os Foros da Amora, concelho do Seixal. O 25 de Abril de 1974, foi uma data que marcou a história portuguesa, foi a data que deu nome à Revolução dos Cravos. Refere-se a um período da história de Portugal resultante de um golpe militar que se opôs ao regime ditatorial, vigente desde 1933, mas conhecido pelo regime de Salazar. Este golpe militar foi conduzido pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), composto por oficias…

Pereira de Souza Neto 2º semestre de 2008 Manuela Martins de Sousa RESUMÃO 1. REVISÃO: TEORIA GERAL DO ESTADO 1.1. Estado Elementos constitutivos do Estado: Povo, território, poder e soberania. Estado unitário: Países onde não existem unidades federativas, ou seja, Estados-membros com os respectivos governadores. É adotado na França, Inglaterra e Uruguai. Estado federal: Países onde o poder se divide pelo espaço territorial, existindo unidades federativas ou…

fundamentais que nos foi retido nesta época negra de nossas historia e que até hoje corremos atrás de nossa “cidadania”. O Peso do Passado (1500-1822). Carvalho (Pag.18):” não havia cidadãos brasileiros, nem pátria brasileira.”. Fomos explorados por Portugal, éramos território de exploração português, O índio brasileiro, nem pessoa era, muito menos brasileiros. Considero que nem “seres” humanos poderiam ser ao longo que a cidadão negro, era coisa material, sem nenhum tipo de direito,…

Inclusão Segundo o dicionário a palavra inclusão significa: “Do verbo incluir (do latim includere), no sentido etimológico, significa conter em, compreender, fazer parte de, ou participar de”. Inclusão é o ato de permitir, favorecer ou facilitar o acesso ao meio comum, indistintamente. Hoje em dia existem alguns termos, como por exemplo: Inclusão escolar, inclusão educacional, Inclusão de deficientes, Inclusão social, Inclusão social racial, etc. Na questão escolar, atualmente se admite…

(art. 9o): INTERVENÇÃO AMBIENTAL  Mecanismos normativos de intervenção estatal sobre o meio ambiente, condiciona as atividades aos princípios da PNMA. Exemplos: - Padrões de qualidade ambiental, - Zoneamento ambiental CONTROLE AMBIENTAL  Atos fiscalizatórios sobre a efetividade das normas e planos em defesa da qualidade do meio ambiente. Exemplos: - AIA, - Licenciamento de atividades poluidoras; - Incentivos à produção e instalação de equipamentos; - Criação de espaços…

JOÃO PESSOA/PB 2014 INTRODUÇÃO Etnia significa povo e é um termo de origem grega. Etnia é utilizado para denominar um determinado grupo de indivíduos que possuam afinidades de idioma e cultura, independente do país em que estejam. Existem diversos conflitos de etnias, por exemplo, na África, onde o número de etnias é muito grande. Etnia é uma expressão utilizada também de forma pejorativa podendo revelar preconceito contra um determinado grupo racial, ou para mostrar pessoas excluídas

HISTÓRICOS. OBJETO. ELEMENTOS. CONCEITO A) Antecedentes históricos: 1) No mundo: a) A Magna Carta (Outorgada por João Sem-Terra em 15 de junho de 1215); b) A Lei de “Hábeas Corpus” (1679); c) A Declaração de Direitos (13 de fevereiro de 1689); d) O Ato de Estabelecimento (12 de junho de 1701); e) A Declaração de Direitos de Virgínia (16 de junho de 1776); f) A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América (4 de julho de 1776); g) A Constituição dos Estados Unidos…

o poder é distribuído entre eles. Há vários sistemas políticos, entre eles: Democracia .....Sistema de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com o povo. Regime de governo que se caracteriza pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade. Ditadura .....Forma de governo em que todos os poderes estão na mão de um indivíduo ou de um grupo. Regime de governo que cerceia as liberdades individuais.…

mulheres com e após o 25 de Abril numa época em que os homens assumiam um papel líder em todos os cargos e as mulheres ficavam reduzidas às tarefas domésticas e à educação dos filhos. O 25 de Abril operou um corte com a política fascista vigente em Portugal e com isso, toda uma mudança nas mentalidades ocorreu e permitiu que as mulheres pudessem avançar na sua luta pela igualdade de direitos. Todo um conjunto de liberdades e direitos foram criadas após o 25 de Abril no que diz respeito…