Quanto Aos Requisitos Jurídico Formais Sempre Devemos Le

Objeto e Método.......................................................................................... Metodologia da Filosofia e das Ciências..................................................... 73 74 78 Capítulo VIII Do Conhecimento Quanto à Origem O Empirismo ou empiricismo..................................................................... Empirismo e Direito....................................................................................…

..... Objeto e Método.......................................................................................... Metodologia da Filosofia e das Ciências..................................................... 73 74 78 Capítulo VIII Do Conhecimento Quanto à Origem O Empirismo ou empiricismo..................................................................... Empirismo e Direito.................................................................................... Racionalismo.........................

..... Objeto e Método.......................................................................................... Metodologia da Filosofia e das Ciências..................................................... 73 74 78 Capítulo VIII Do Conhecimento Quanto à Origem O Empirismo ou empiricismo..................................................................... Empirismo e Direito.................................................................................... Racionalismo.........................

consideração detida de tudo isso? Felizmente, não é caso nunca de um cultivo feiticista da informação – o cult of information a que se referia Roszak: antes, é preciso considerar, explica-o Pérez Luño (11), a “radical historicidade do fenômeno jurídico”, impondo aos estudiosos do direito a tarefa irrenunciável de “contribuir a hacer fluida la comunicación entre la experiência jurídica y el contexto temporal en el que ésta se produce y desenvuelve”. Este meu sábio amigo e mestre que…

abordarei sobre as diversas Teorias do Processo encontradas no curso histórico-jurídico. Veremos que na Teoria do Processo com Contrato Pothier o processo se apresentava como um pacto. A segunda teoria apresentada será a Teoria do Processo com Quase-Contrato,observaremos os principais pensamentos de Savigny e Guényva. Na Teoria do Processo como Relação Jurídica, veremos que a teoria tratará sobre a relação jurídico-processual existente entre os sujeitos do processo (juiz, autor, e réu), dentre

track of Fernando Deüa Rocca, that "Decreto'' was a starting point in the evolution that would give, to the canonic process, its autonomy. Unitermos: Dneito Canônico. Processo Canônico. Universidade Medieval. Sistematização. Bolonha. Estudos jurídicos. Autonomia Científica. Difusão. Decretistas. Sumário: I - Introdução II - Considerações sobre a Universidade Medieval III Graciano e o "Decreto" IV A difusão da obra de Graciano. O s "Decretistas" V O…

possuem a maior pretensão de efetividade, não se limitando em descrever e limitar os modelos de conduta, simplesmente sugerindo, aconselhando. Ela é coercível, ou seja, ela força, constrange, aqueles que não as cumpre. A delimitação do fenômeno jurídico é irrelegável porque toda norma jurídica é uma limitação à liberdade individual, se assim não o fosse o legislador teria campo aberto para dirigir inteiramente a vida humana, seria fazer do direito um instrumento de absoluto…

entender a hermenêutica jurídica como uma verdadeira filosofia em busca do sentido das normas. 1. Introdução A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um…

2010 3 I: ASPECTOS HISTÓRICOS DA TEORIA DA EMPRESA 1.1 Considerações iniciais Introdutoriamente levantaremos os aspectos históricos que paulatinamente aperfeiçoou a teoria da empresa. Justifica-se pelas várias influências dos ordenamentos jurídicos europeus, que intervieram na opção e posição do legislador brasileiro. O Direito Comparado passa pelo crivo do Direito francês, alemão, português e italiano. 1.2 França A França é o primeiro país a legislar sobre o assunto…

causas que excluem a ilicitude do fato típico penal e que não estão previstas em nosso ordenamento jurídico, não obstante o nosso Código Penal ter adotado a expressão “ilicitude” (como aparece, por exemplo, nos artigos 21 e 23), consideraremos aqui a “antijuridicidade” como sinônimo de “ilicitude” e o termo “supralegal” para nos referirmos àquilo que não está previsto expressamente no ordenamento jurídico e não, acima da lei ou sem base legal. A ilicitude, como expõe Cleber Masson…