Quanto Aos Requisitos Jurídico Formais Sempre Devemos Le

conhecimento. O primeiro quanto à sua origem e o segundo quanto à sua essência; o terceiro refere-se às "formas do conhecimento" em função dos métodos de atingir-se a verdade. É claro que estamos dando à palavra método acepção mais ampla do que a usual. Quando se fala em método, pensa-se logo cm um processo ordenatório da razão, capaz de conduzir-nos a determinados resultados certos c comprovados, ou pelo menos suscetíveis de fundado consenso. A idéia de método está, portanto, sempre…

Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carlos Dalmiro Silva Soares Monografia apresentada ao Curso de Doutorado da UMSA, como requisito final para aprovação na Disciplina História do Direito, cátedra lecionada pelo Prof. Dr. Abelardo Levaggi Florianópolis, setembro de 1997. 3 Para Dagmar e Débora Calinca, sonhei um sonho e acordei adulto, cheio de carinho,…

Objeto e Método.......................................................................................... Metodologia da Filosofia e das Ciências..................................................... 73 74 78 Capítulo VIII Do Conhecimento Quanto à Origem O Empirismo ou empiricismo..................................................................... Empirismo e Direito....................................................................................…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática Jurídicas Daniel Barile da Silveira I. Introdução Sem dúvida nenhuma, Max Weber e Hans Kelsen representam dois dos mais importantes clássicos para o entendimento do fenômeno jurídico moderno. Desde início do século XX as respectivas obras de ambos pensadores foram incessantemente estudadas, revistas e comentadas nas cátedras de todo mundo, engendrando novas interpretações e classificações das mais diversas possíveis por…

DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO ALESSANDRO WIBELINGER ATIVIDADE 2° BIMESTRE PASSO FUNDO 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho buscar abordar dois temas: coisa julgada e execução. Sobre coisa julgada veremos: histórico da coisa julgada; coisa julgada formal e coisa julgada material; limites objetivo da coisa julgada ; limites subjetivos da coisa julgada. Sobre a execução: execução e processo; embargos do devedor: natureza jurídica. Tipologia dos embargos; exceção de préexecutividade;…

crítica. Obs. Uma resenha crítica contém em sua estrutura: Capa, sumário, 1- introdução; 2- descrição do assunto; 3-apreciação crítica (trazer opiniões de outros doutrinadores); 4-considerações finais/conclusões (sua opinião sobre os institutos jurídicos estudados); 5-Referência bibliográficas; 6- anexos (se houver). Prazo: |A atual teoria geral dos contratos | [pic] |

Faculdades Metropolitanas Unidas, como requisito para obtenção do título de especialista em direito civil. FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas 1997 1 Sumário 1. Introdução ................................................................................ 1 2. Aspectos históricos ................................................................... 2 3. Conceito e natureza jurídica ................................................... 3 4. Requisitos de validade da prova .................

sendo na época uma exigência dos Barões Ingleses para proteger o cidadão do poder absoluto do Monarca. Garantia: ninguém terá sua liberdade privada ou sua vida ceifada, a não ser que pratique alguma conduta previamente descrita como crime. Aspecto jurídico - Karl Binding, procurando dar técnica legislativa, criou o que é hoje o tipo penal, chamado pelos alemães de “standard”, e é um molde onde consta todas as definições do crime. Ex.: furtar = subtrair (+) para si ou para outrém (+)…

concebeu-o antes como "realização de convivência ordenada". De "experiência jurídica", em verdade, só podemos falar onde e quando se formam relações entre os homens, por isso denominadas relações intersubjetivas, por envolverem sempre dois ou mais sujeitos. Daí a sempre nova lição de um antigo brocardo: ubi societas, ibi jus (onde está a sociedade está o Direito). A recíproca também é verdadeira: ubi jus, ibi societas, não se podendo conceber qualquer atividade social desprovida de…

Nos dez anos da Constituição, org. de JORGE MIRANDA, Lisboa, 1987. Portugal. O Sistema Político e Constitucional, org. de M. BAPTISTA COELHO, Lisboa, 1989. La Justice Constitutionnelle au Portugal, org. de P. LE BON, Paris, 1989. Études de Droit Constitutionnel FrancoPortugais, org. de P. LE BON, Paris, 1992. Estudos sobre a Jurisprudência do Tribunal Constitucional, pref. de J. M. CARDOSO DA COSTA, Lisboa, 1993. V — JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL Pareceres da Comissão Constitucional, 21…