Quanto Aos Requisitos Jurídico Formais Sempre Devemos Le

ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Bernardo Montalvão Salvador 2011 MAIARA WALDMAN GOMES LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA – UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito, Departamento de graduação do curso de Direito da Universidade…

somente se dá quando um fenômeno manifestante faz aparecer como real aquilo que é irreal, ou seja, quando há uma incoincidência absoluta entre o fenômeno manifestante e a realidade manifestada. Como bem lembra Mariano D’Amélio, no mundo jurídico o estado de fato nem sempre corresponde ao estado de direito; mas o estado de fato, por si, tendo em vista considerações de ordem diversa, pode receber o mesmo respeito do estado de direito e, em determinadas condições e em resguardo de…

apresentada como pré-requisito de título para acadêmico especialista Processual obtenção em Civil, de Direito sob a orientação do Professor Dr. Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos. DR. CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS PROFESSOR São Paulo, _________/_________/_________. II Prado, Mauricio Aparecido Silveira Processo civil/ Mauricio Aparecido Silveira Prado – São Paulo: M.A.S.P., 2009. 45 p. Monografia requisito…

1º Semestre de 2007. Aluna: Aline Bühler Banca Examinadora: João Ricardo Carvalho de Souza Samantha Ribeiro Meyer Pflug Brasília, de 2007. 5 RESUMO Atualmente é ainda muito grande e, sobretudo no Brasil, palpitante e sempre oportuna a discussão de temas tais como a teoria que caracteriza a noção de Poder Constituinte, seu conceito, natureza, titularidade, limites expressos e implícitos e demais pontos relevantes relativos à alteração do texto…

AULA 1 – INTRODUÇÃO, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Os negócios jurídicos se classificam quanto à manifestação de vontade em unilateral e bilateral ou plurilateral. Assim: · Negócio jurídicos - quanto a manifestação de vontade {1. Unilaterais; 2. Bilaterais ou Plurilaterais. 1. Unilaterais – Ato de vontade de uma ou mais pessoas com um único objetivo e na mesma direção. 1.1 – Receptícios – Só geram efeitos após o destinatário tomar conhecimento da declaração unilateral de vontade. Este

Antecipada 46 5 .5 - A Verossimilhança Da Alegação 47 5.6 - O Requisito Constituído Pelo Dano 48 5.7 - Abuso Do Direito De Defesa Por Parte Do Réu 48 Conclusão 50 Bibliografia 53 Eliézer Zanin A Tutela Antecipada à Luz do Nosso Ordenamento Jurídico Barretos 2009 Eliézer Zanin A Tutela Antecipada à Luz do Nosso Ordenamento Jurídico Trabalho apresentado à…

Brasiliense, São Paulo. — Locke e o Direito Natural, UnB, Brasília. — O Futuro da Democracia, Paz e Terra, São Paulo. — O Positivismo Jurídico, ícone, São Paulo. — O Tempo da Memória, Campus, Rio de Janeiro. — Os Intelectuais e o Poder, UNESP, São Paulo. — Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna, Brasiliense, São Paulo. — Teoria do Ordenamento Jurídico, UnB, Brasília. Norberto Bobbio T e o r ia da Norm a J u r íd ic a Tradução Fernando Pavan B aptista…

VIOLENTO AO PUDOR? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Luis Paulo Di Pietro Brasília, 2009 Monografia de autoria de Thaísa Lopes Caldeira, intitulada “Lei 12.015/2009: Abollitio Criminis para o atentado violento ao pudor?”, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de (Bacharel) em Direito da Universidade Católica de Brasília,…

processo Lombardos (Itália) - Édito do rei Rothari – 643 Anglo-Saxões – Estatuto dos reis anglo-saxões (Aethelbert de Kent, 616). A Idade Média tem suscitado grande demanda acadêmica, desmistificada dos preconceitos a ela agregados desde o século XVIII. Le Goff e outros historiadores revelaram a sua riqueza em pesquisas cada vez profundas, criteriosas e específicas. Pensava-se erroneamente que era um período vazio, descontinuado e abandonado pela Civilização por causa de algumas…

liberdade na esfera do constitucionalismo ocidental (liberal e social-democrático) é indispensável termos sempre em conta o Estado burguês de Direito, de que nos fala Carl Schmitt, ou os conceitos histórico e racional-normativista da Constituição, segundo o esquema de García Pelayo. Na doutrina do liberalismo, o Estado (o poder imprescindível a este) foi sempre o fantasma que atemorizou o indivíduo. O Estado e a soberania implicavam …