Limitação temporal da medida de segurança – uma abordagem constitucional

UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS
CURSO DE DIREITO

MAIARA WALDMAN GOMES

LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA – UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL

Salvador
2011

MAIARA WALDMAN GOMES

LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA – UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL

Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Bernardo Montalvão

Salvador
2011

MAIARA WALDMAN GOMES

LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA – UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL

Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito, Departamento de graduação do curso de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS, pela seguinte banca examinadora:

BANCA EXAMINADORA

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Salvador, de de 2011.

A Charles e Carla, pais queridos, por todo o carinho e suporte oferecidos no decorrer deste percurso. AGRADECIMENTOS

Inicialmente, a Deus, por me conceder a força e a coragem necessárias para que persistisse nesse caminho, nem sempre fácil, mas sempre, ao final de cada ciclo, satisfatório.

À Carla, minha mãe querida, por todo carinho e dedicação direcionados à minha pessoa durante todo o percurso, sem as suas demonstrações de confiança e amor incondicional certamente não chegaria ao fim.

Ao Charles, meu pai querido, por todo o incentivo e exemplo de força representados à mim, sem o seu amor e as suas mensagens de motivação também não seria possível chegar até aqui.