A MODULA O DOS EFEITOS DAS DECIS ES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A AUS NCIA DE LEGISLA O AUTORIZATIVA

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

Francisco Soares da Cruz

A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES
NO CONTROLE DIFUSO DE
CONSTITUCIONALIDADE E A AUSÊNCIA DE
LEGISLAÇÃO AUTORIZATIVA

IPATINGA
2012
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FRANCISCO SOARES DA CRUZ

A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO
CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E
A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO AUTORIZATIVA
Monografia apresentada ao Curso de Graduação –
Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de
Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Dr. Wellington Campos Verneque

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
IPATINGA/MG
2012
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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a toda minha família, em especial, à minha irmã Maria Emília da Cruz, pilares sólidos de minha convivência, os quais sustentaram minha vitória na busca incessante do meu grande objetivo profissional.
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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por me conceder saúde

e

persistência

nesta

caminhada, bem como por amparar cada passo dado, até mesmo os incertos. Ao professor Dr. Wellington Campos Verneque,
Rose, Regina, Eliane, Dr. Luiz dos Santos
Vieira Marques, os quais contribuíram com esta pesquisa e me auxiliaram a alcançar a suprema vitória da graduação.
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RESUMO

Esta pesquisa analisa a questão da modulação dos efeitos das decisões judiciais no controle difuso de constitucionalidade, matéria de grande relevância no cenário jurídico atual e que causou grandes discussões nos órgãos colegiados nos últimos anos.
Visando atingir uma maior compreensão dos leitores, inclusive daqueles que não possuem muita afinidade com o tema, buscou-se uma forma didática de abordá-lo, explicando-se os mais importantes institutos que envolvem o controle de constitucionalidade, em especial, o controle difuso, até se chegar à discussão que abrange a modulação de seus efeitos nas decisões judiciais. Como o Brasil adotou tanto o sistema difuso quanto o concentrado para o controle de constitucionalidade, cada um deles deveria surtir