Quanto Aos Requisitos Jurídico Formais Sempre Devemos Le

CIENTÍFICA Orientações quanto à elaboração e apresentação gráfica do Projeto de Pesquisa e da Dissertação Revisto e atualizado segundo alterações da NBR 14724:2011 – Trabalhos acadêmicos e NBR 15287:2011 – Projetos de pesquisa. Profª Drª Maria de Fatima Ribeiro Profª Drª Walkiria Martinez Heinrich Ferrer MARÍLIA 2012 Definir a ciência como processo significa vê-la como um incessante vir-a-ser, como uma fonte imorredoura de indagação sobre a realidade, como um movimento…

PEREIRA MAINENTI LIZA SANDRA ALVES SITTROP LUCIANA PRADO DE JESUS MARIA DE LOURDES NUNES GUERRERO EDUCAÇÃO NA ROMA ANTIGA Trabalho de Filosofia Da Educação apresentado ao professor............................................... como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Ciências da Educação pela Universidade Aberta do Brasil. Nova Iguaçu 2013 Políticas curriculares descentralizadas: Autonomia ou recentralização? José Augusto…

LÚCIA AMARAL VIRLEIDE CLÊNIA GIRÃO VIEIRA Monografia apresentada à Faculdade de SELVÍRIA-MS, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Reengenharia de Projetos Educacionais com Ênfase na Área de Linguística sob a orientação da professora Mestre Kátia Cristina Cavalcante de Oliveira. MORADA NOVA-CE 2009 Monografia apresentada à Faculdade de SELVÍRIA-MS, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Reengenharia de Projetos…

próprio da seara processual, à medida que deixa de ser visto como mera técnica, mas assume também status de verdadeiro princípio, impõe que passe a ser contemplado (e devidamente respeitado) em alguma medida significativa dentro dos ordenamentos jurídicos. Esse é o atual estágio da ciência processual no direito pátrio e comparado, em que não se discute mais sobre a necessidade de utilização da preclusão para ordenar e disciplinar o processo, sem o qual este nunca teria fim. Textos…

delito, deve-se fixar algumas balizas doutrinárias sem as quais será absolutamente impossível desenvolver adequadamente o raciocínio jurídico que aqui se pretende. Realmente, não se pode derivar sobre o tema das provas ilegais ou proibidas como pensam alguns autores, sem antes definir, adequadamente, acerca daquilo que efetivamente signifique o vocábulo jurídico “prova”. Segundo GRINOVER (2004, p. 357), toda pretensão prende-se a algum fato, ou fatos em que se fundamenta. Deduzindo…

Fiscal e o Sigilo Bancário Pesquisa apresentada ao Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidad Católica de Argentina, disciplina Direito Público Prof. Dr. LUIS MARÍA BANDIERI como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor. BUENOS AIRES/ ARGENTINA 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho possui a finalidade de esclarecer os principais conceitos…

analisaremos a evolução histórica do princípio da publicidade dos atos processuais, depois passaremos ao estudo dos aspectos gerais deste princípio e em seguida estudaremos sua relação com outro princípio de elevadíssima importância em nosso ordenamento jurídico, o princípio da isonomia, consagrado constitucionalmente. Continuaremos o estudo do princípio da publicidade dos atos processuais relacionando-o com os processos civil, penal, do trabalho, coletivo e administrativo; por fim…

Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). Introdução…

FUNDAÇÃO UNIRG CURSO DE DIREITO UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS QUANTO A CHEQUES EMITIDOS SEM PROVISÃO DE FUNDOS GURUPI MAIO DE 2014 FUNDAÇÃO UNIRG CURSO DE DIREITO UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS QUANTO A CHEQUES EMITIDOS SEM PROVISÃO DE FUNDOS Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito

estranhos aos olhos do observador ocidental, e até mesmo “ irracionais” . As classi­ ficações nativas certamente impressionavam a mente ocidental etnocêntrica como sendo absolutamente ilógicas — ou “ pré-lógicas” — assim como a aparente ignorância quanto aos fatos da biologia, tais como a consangüinidade, as estranhas teorias relativas à procriação, ou a aparente incapacidade de perceber diferenças de geração. Outros aspectos da vida “privativa” eram, porém, igualmente estranhos —…