Resumo Direito do Trabalho

varias demandas judiciais. Abarca um grande numero de trabalhores. Não expoem o empregado. Direito individual protege o empregado. Direito coletivo, relação de igualdade entre empregado e empregador. Sindicato: Não expoe o trabalhador individualmente. Conceito de Direito do Trabalho: E o conjunto de normas que regulamenta a organização sindical, as negociações coletivas, o exercicio do direito de greve e lockout, bem como os reflexos nos contratos individuais de emprego. Direito coletivo vincula, mas nao na totalidade. A convenção nao esta acima da lei. No DCT no se utiliza a expressão empregado. O empregado e sempre representado. Central sindical - pessoa juridica que representa o empregado. No mínimo 100 sindicatos em 5 estados diferentes. Convenção = Sindicato Acordo = Empregador Sindicato / Federação / Confederação ======================= Do empregador: Representação Empregador/ Sindicato/Federação/Confederação Não ha central sindical para empregador. Conceito de Sindicato: Associação de pessoas fisicas e juridicas na defesa de direitos e interesses da categoria profissional ou economica. Não legisla mas pode normatizar por acordos ou convenções desde que nao sobreponha a lei. Nomenclatura: Empregado = Categoria Profissional Empregador = Categoria economica ou patronal Caracteristicas do Direito Coletivo. 1 - Unidade Sindical: Admite-se um unico sindicato em determinado base territorial. Base territorial (Espaço…

Planejamento que evidencia o cumprimento do Desafio. O relatório deve seguir o item Padronização desta ATPS e ter no mínimo quatro páginas e no máximo dez páginas, contendo: 1. Introdução (texto que retrate a evolução das relações sindicais no Brasil). 2. Desenvolvimento Responder às seguintes questões, que servirão para orientar a elaboração deste item: 2.1 Qual o nome, localização, porte, segmento e quantidade de funcionários da empresa criada? 2.2 Quais são os produtos…

Sindicato As organizações sindicais constituem os agentes naturais do Direito Coletivo do Trabalho e os interlocutores principais na solução dos confritos coletivos do trabalho.__” Sindicato. Geralmente (..) designa toda instituição, ou associação, em regra de caráter profissional, que tem por objetivo a defesa dos interreses comuns de uma classe, ou de um grupo de pessoas, ligadas entre si pelos mesmos interesses”__ De Plácido e Silva. “Sindicato é a associação profissional…

Sebastião Canuto da Hora do 9° Período – turma N 02 – do curso de Direito, solicitado pelo professor Gustavo Veras da disciplina de Direito do Trabalho II MACEIÓ – AL NOVEMBRO DE 2012 1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Direito do Trabalho engloba dois segmentos, um individual e outro coletivo. Cada um deles se compõe de regras, institutos e princípios próprios. Em assim sendo, o Direito Individual do trabalho se fundamenta a partir da constatação fática da diferenciação social,…

artigo 9º. O direito de greve é um direito relativo, que não pode ser utilizado pelos empregados de forma indiscriminada, deve ser exercido em situações extremas, onde é impossível o diálogo com o empregador. É assegurado o direito de greve para os trabalhadores das atividades privadas, porém, nos casos de paralisação de serviços ou atividades consideradas essenciais, deverão ter atendimento mínimo garantido. 39 São considerados essenciais os serviços cuja falta de prestação …

“Complexo de institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais.” 3 – Denominação: Diversas denominações, entre as quais o Direito Industrial, Direito Operário, Direito Corporativo, entre outras que já foram utilizadas historicamente, não retratam o conteúdo que esta parte…

Charge representa A nova lei que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, Com isso, alguns direitos, como jornada máxima de 44 horas semanais, e não superior a 8 horas diárias, e o pagamento de hora extra, adicional noturno, seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), começam a valer que de acordo com o Governo, a extensão dos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) às trabalhadoras domésticas trará benefícios a toda a…

o conceito de sindicato, porém seu artigo 511 preconiza que: “É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação de seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividade ou profissões similares ou conexas.” Assim é o conceito de Sindicato: é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividade…

Trabalho Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. São os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). A definição de Direito do Trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre…

Dos Direitos e Prerrogativas dos Sindicatos............................................................8 8. Dos deveres do Sindicato.........................................................................................8 9. Sumulas do TST – Tribunal Superior do Trabalho sobre Liberdade Sindical..........9 10. Conclusão.............................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por…