Qual Evento Ocorreu Antes Da Promulgação Da Constituição

movimento, que ficaria conhecido como "Diretas Já", cresce espetacularmente em 1984 e empolga a população, com a realização de comícios em diversas cidades contando com a presença de artistas e lideranças políticas e a participação de multidões nunca antes vistas no Brasil. As maiores manifestações reúnem cerca de 1 milhão de pessoas no Rio e 1,7 milhão em São Paulo. Contudo, não impedem que a Emenda das Diretas seja derrotada no Congresso no dia 25 de abril, ao faltarem 22 votos para a…

começar o incêndio. O golpe militar ocorreu dias após o anuncio do presidente quanto as tais reformas. Atos Institucionais Foram normas e decretos elaborados no período de 1964 a 1969, durante o regime militar no Brasil. Foram editadas pelos Comandantes-em-chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional. Todas estas normas estavam acima de todas as outras e até mesmo da Constituição. Esses atos não…

perfeitamente definidas por Hilda, que ensina seu conteúdo dentro do que realmente ocorreu com a Argentina logo após a sua libertação da antiga colônia espanhola. Mas a independência do país cuja capital foi, e continua sendo, Buenos Aires, não é estranha com o restante da América Latina. Com exceção feita apenas para o Brasil, todas as pátrias localizadas nesta parte do continente sempre aspiraram, desde antes da independência, bases republicanas como forma de governo. Na Argentina,…

período republicano o Brasil se envolveu com as organizações internacionais; o país participou da conferência de Haia em 1907, e posteriormente em 1921 o brasileiro Rui Barbosa foi eleito juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional (porém faleceu antes que pudesse tomar posse). O Brasil também participou modestamente da Primeira Guerra Mundial e também teve direito de defender seus interesses no Tratado de Versalhes, e, no ano de 1920 aderiu à Organização Internacional do…

1 INTRODUÇÃO 3 2 A SAÚDE PÚBLICA ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 4 3 O ARCABOUÇO LEGAL DA NORMATIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 7 4 AVANÇOS E DESAFIOS COM A IMPLANTAÇÃO DO SUS 10 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo resgatar os aspectos mais importantes e expressivos da história na construção das políticas de saúde brasileiras; como o Estado lidava com essas políticas antes e após a Constituição Federal de 1988, como…

coaduna com as necessidades sociais e jurisdicionais de nosso país. Por estas razões, iniciaremos nosso trajeto pesquisando as influências do ordenamento jurídico que se instalou em nossas terras com o descobrimento de nosso país. Estudaremos como ocorreu a transição das Ordenações Filipinas para o Código Civil de 1916, o movimento de codificação e seu contexto histórico. Logo após, deteremo-nos em pesquisar as características do Código de Bevilácqua, suas influências ideológicas e…

Graziano (1140), o direito canônico não era uma ciência autônoma em relação à teologia: as fontes teológicas são também fontes canônicas. Depois do Decreto até o Concílio de Trento cada vez mais a ciência canônica toma uma direção própria e com a promulgação do primeiro Código em 1917 alcança o seu auge como ciência jurídica dentro da Igreja. A Igreja na sua essência é o novo povo de Deus constituído, por obra do Espírito Santo, pela comunhão entre todos os batizados, hierarquicamente…

1 INTRODUÇÃO Este projeto traz uma proposta de intervenção em um campo de estágio situado no setor de Tratamento fora do Domicílio da Secretaria de Saúde do município de Feira de Santana – BA. A construção da referida proposta ocorreu após um período de observação, realizado nos meses de novembro e dezembro de 2012. Durante este processo de observação, procurou-se entender a dinâmica institucional, assim como a do Serviço Social, neste contexto, efetuando um recorte mais específico

base, os 36 (trinta e seis) últimos salários-de-contribuição. Esta ocorrência foi em razão da falta de uma legislação integrativa, que conferisse eficácia e viesse a complementar o artigo 202, redação anterior à Emenda Constitucional nº 20, da Constituição Federal. A antiga redação do artigo 202, trazia que os trinta e seis últimos salários-de-contribuição do segurado deveriam ser atualizados conforme critérios definidos em lei, entretanto, tal lei só veio a integrar o ordenamento…

êxito transformar a economia chilena e argentina em liberal e alinhar os países do continente com políticas imperialistas, porém, não conseguiram se institucionalizar. No Uruguai e Chile, a derrota ocorreu no plebiscito convocado pelas próprias ditaduras, já no Brasil, a não eleição do seu candidato ocorreu mesmo sem eleições diretas. A ditadura argentina tentou resistir com a Guerra das Malvinas, porém a derrota acelerou o fim do regime militar. Impunidade perante os crimes cometidos…