Qual Evento Ocorreu Antes Da Promulgação Da Constituição

.......................................................................................................11 REFERENCIAS..........................................................................................................12 1 INTRODUÇÃO A constituição Federal de 1988 em seu Título VII, “Da Ordem Social”, capitulo II, dispõe sobre a Seguridade Social descrevendo-a em seu art. 194 como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade, destinados a…

como objeto, transforma-se ela mesma no foco dos trabalhos. A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1890. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927. No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República.…

censura institucionalizada e pela forte repressão, iniciou-se um processo de abertura política em sentido da redemocratização no país. Esse processo teve início em 1974 e terminou em 1988, com a promulgação da nova Constituição, e este trabalho tem o objetivo de relatar sobre esse fato importante e como isso ocorreu na história do brasil., A pressão feita aos militares ao longo dos últimos anos da década de 1970 e da década de 1980 garantiu ao final do processo o retorno das eleições…

Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP Professora: Ilza Maria Acadêmico: Ivanci Magno de Oliveira Júnior Turma: 6 DIN-2 RELATÓRIO DO XVI TRÍDUO JURÍDICO 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano em curso, foi realizado o XVI Tríduo Jurídico - 25 anos da constituição Federal. Às dezenove horas e cinquenta minutos, no Auditório do CEAP, o cerimonial na pessoa do Coordenador do NPJ Prof. Elias Salviano, convidou para a composição da mesa…

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Fernando A. G. Trindade * 1. À guisa de introdução No momento em que o Congresso Nacional comemora os 20 anos da Constituição de 1988 – a “Constituição Cidadã” –, devemos celebrar também a memória daquele que a “batizou” e que foi o condutor da Constituinte: Ulysses Guimarães, a personalidade política que mais simboliza a Constituição e a que mais personifica o que aquele processo representou e continua a representar. Portanto, celebrar a Constituição de…

........................................108 INTRODUÇÃO Como define na Constituição Federal de 1988, "A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência Social e à Assistência Social (art.194, CF)". Com a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 a Seguridade Social passou a constituir-se pelo tripé das…

atribui prazo, em princípio sua validade é permanente. A permanência diz respeito ao tempo de cessação da vigência e não ao tempo de início. Isto é, uma norma é permanente mesmo que o prazo inicial seja posposto à promulgação. Esse período entre o início da vigência e a promulgação e publicação recebe o nome técnico de vacatio legis: já há norma válida, mas seu tempo de vigência ainda não começou a correr. Há normas, porém, para as quais um prazo de cessação é estabelecido…

quase dez séculos, portanto, muito antes do próprio homem ter desenvolvido o espírito de civilidade. Provas do desenvolvimento da Contabilidade associado á evolução da sociedade são as primeiras preocupações com o ensino comercial, o surgimento e a atuação dos pensadores contábeis, os esforços e a necessidade de padronização (cuja conseqüência natural é formulação de regras e a padronização das demonstrações contábeis), a criação dos órgãos de classe e os eventos realizados por estes…

coeducação, os escolanovistas acirram os ânimos e a reação dos católicos conservadores, para os quais apenas a educação baseada em Princípios cristãos seria a verdadeira.”(ARANHA,2000,198) A primeira ruptura na história do sistema educacional brasileiro ocorreu em 1759, quando os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias pelo Marquês de Pombal ministro, o rei José I de Pombal estava tentando restaurar o poder de Português na Europa. O sistema religioso jesuíta educacional…

como é em geral o caso quando isso acontece através de revoluções. O período de Redemocratização no Brasil. Redemocratização do Brasil foram dois processos de transição política que acabaram com regimes ditatoriais. A primeira redemocratização ocorreu em 1945, com o fim do Estado Novo (1937-45), golpe militar implementado pelo governo de Eleições de 1982 foram primeiro passo para redemocratização do País Por Terra Terra No dia 15 de março de 1983, tomavam posse os…