CONSTRUÇÃO DA POL TICA DE SA DE

ELIZETE SUCHI RAMOS

CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Teixeira de Freitas
2014

ELIZETE SUCHI RAMOS

CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Éticae Legislação Profissional, Família, Cultura e Sociedade, Políticas Sociais II.

Prof. Clarice Luz Kernkamp, Maria Angela Santini e Maria Lucimar Pereira.

Teixeira de Freitas
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 A SAÚDE PÚBLICA ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 4

3 O ARCABOUÇO LEGAL DA NORMATIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 7

4 AVANÇOS E DESAFIOS COM A IMPLANTAÇÃO DO SUS 10

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12

REFERÊNCIAS 14
1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo resgatar os aspectos mais importantes e expressivos da história na construção das políticas de saúde brasileiras; como o Estado lidava com essas políticas antes e após a Constituição Federal de 1988, como ocorreram as primeiras iniciativas que deram início a intervenção do Estado nas questões de saúde, o impacto que a participação popular causou com relação a construção das políticas sociais, especialmente na superação da Política de Saúde Contributiva para a instauração de uma Política de Saúde orientada para a universal em seus aparatos legais.
O Brasil institucionalizou o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros com a promulgação da Constituiçãoem 1988, quando criou o Sistema Único de Saúde (SUS). As discussões preliminares, consolidadas na VIII Conferência Nacional de Saúde e materializadas na constituinte pela luta dos sanitaristas, gestores e políticos comprometidos com a reforma do sistema vigente, ofereceram ao povo brasileiro a oportunidade de efetivar um sistema integrado e gratuito que cuida da prevenção, promoção, cura e reabilitação da saúde, fortalecendo a cidadania.
Assim sendo, a seguir será feito um breve relato sobre o contexto da década de 1980, enquanto momento histórico brasileiro para