Quais Seriam As Medidas Judiciais Que Poderiam Ser Tomada

gestão e na tomada de decisões para melhor enfrentar o mundo dos negócios. No atual cenário de mercado, as empresas de pequeno porte estão sendo cada vez mais afetadas pela acirrada concorrência, e, conseqüentemente, tendo que se adequar às condições exigidas. Aquelas que não gerirem bem os seus recursos e investimentos fatalmente ficarão para trás e até mesmo correndo risco de falência, pois acima de tudo é necessário um planejamento capaz de auxiliar o gestor na tomada de decisões

Apresentação O presente trabalho em forma de estudo dirigido faz uma análise dos principais aspectos conceituais sobre as Medidas Protetivas de Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e, principalmente, pelas inovações trazidas pela Lei 12.010/2009, conhecida como Nova Lei de Adoção, quando o ideal seria que fosse apelidada de Nova Lei do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Antes de adentrarmos…

JECRIM. Dagoberto compareceu à audiência preliminar, o mesmo não o fazendo Marcos Paulo, que segundo certidão do oficial de justiça, encontraria-se em local incerto. Indignado, Dagoberto quer prosseguir e pede providências ao Ministério Público. Que medida deverá adotar o parquet? JUSTIFIQUE A SUA RESPOSTA: Exercício Suplementar (Magistratura Pará – 2009) Antônio Pereira é denunciado por crime de roubo. Recebendo a denúncia, o juiz determina a citação do réu para oferecimento de…

Direito Canônico. O direito canônico foi proclamado pelo papa Gregório VII. Durante muito tempo na idade média, o direito canônico foi o único escrito, passou a ser redigido comentado e analisado a partir da alta idade média, enquanto o direito laico era o único consuetudinário até aquele momento. No século VII, ele começa a ser escrito em forma de códigos. Nós não podemos afirmar que a igreja estava criando o direito, mas ela fazia um trabalho de elaboração intelectual. Com sucesso nisso,

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES BRASÍLIA - DF 2010 ii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP…

temos que sujeito passivo da obrigação tributária principal é aquela pessoa, natural ou jurídica, que estiver obrigada ao pagamento da obrigação principal (tributo) ou secundária (penalidade pecuniária). Pode o sujeito passivo da obrigação principal ser contribuinte, quando estiver intimamente ligado à ocorrência da hipótese descrita no antecedente da norma jurídica tributária, e responsável, quando, mesmo sem ter relação íntima com a situação descrita como fato imponível, estiver…

Lauro de Freitas 2011 Introdução O PCN ou BCP (Plano de Continuidade de Negócios ou Bussiness Contituity Plan ) é constituído de uma série de procedimento e medidas que terão por objetivo a minimizar as perdas decorrentes de um desastres , ou seja, de um evento de grandes proporções em termo de impacto. Esses procedimentos e medidas têm como principal objetivo a preservação da integridade física dos colaboradores, a redução dos prejuízos causados por desastres e a continuidade…

qual, para o Direito, é quase sempre padronizado por normas (VERAS et al., 2008). Na relação entre a Psicologia e o Direito, é preciso entender todo o conjunto de fatores comportamentais, sociais e individuais e analisar os aspectos legais, para então ser classificada e julgada uma determinada conduta pelo aparelho jurídico. Depois de diagnosticada uma situação entre as partes de uma lide e notando que alguns aspectos fogem ao círculo do Direito, mas que estão ao alcance da Psicologia,…

INTRODUÇÃO O desafio proposto na situação apontada não é fácil apesar da relação entre a empresa “saia justa” confecções e clientes em potencial não estar abalado, os diversos débitos e ações trabalhistas se não tratados de maneira adequada, poderiam acarretar no final de um sonho e um estrondoso prejuízo. Usando noções práticas da administração o presente trabalho espera sanar as dúvidas sobre o bom funcionamento de uma empresa além de servir de base para um estudo sobre…

ostracismo; designava por eleição ou sorteio, os magistrados e fiscalizava a sua actuação; decidia sobre a guerra ou a paz; negociava e ratifica tratados; controlava as finanças e as obras públicas; julgava crimes políticos. As suas decisões eram tomadas por maioria de votação, e esta fazia-se geralmente de braço no ar. Para não afastar os cidadãos dos seus afazeres, a Eclésia reunia três a quatro vezes por mês, embora algumas sessões durassem mais do que um dia. Um outro, a Bulé ou…