Quadro Comparativo Recurso Ordinário

DIREITO PROCESSUAL- GERAL 46 - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA 47 - IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO 48 - COMPETÊNCIA 50 - LEGITIMIDADE DO MPT 50 - AÇÕES COLETIVAS 51 - DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS 53 - AUDIÊNCIA E INSTRUÇÃO PROCESSUAL 53 - RECURSOS 60 - AÇÃO RESCISÓRIA 65 - PROVIMENTOS CAUTELARES 66 - MANDADO DE SEGURANÇA 68 - EXECUÇÃO 71 - FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DIREITO COLETIVO 74 - ASPECTOS FORMAIS DE ACORDOS E CONVENÇÕES COLATIVAS DE…

.................................. 4.7. Ações Coletivas e Controle de Constitucionalidade Concentrado................. 40 42 5. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA NA SENTENÇA................................. 44 6. TUTELA ANTECIPADA EM GRAU DE RECURSO........................................ 7. TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA......................... 46 48 CONCLUSÃO....................................................................................................... 51

Administração Pública e Gestão Social, 6(3), jul-set 2014, 127-140 ISSN 2175-5787 ARTIGO ORIGINAL / ORIGINAL ARTICLE Tarifas Portuárias: Um Estudo Comparativo entre os Sistemas Portuário Brasileiro e Espanhol Port Taxes: A Study Comparing the Brazilian Port Systems and Spanish Rogério João Lunkes Doutor em Engenharia de Produção, Professor Associado, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, rogeriolunkes@hotmail.com http://lattes.cnpq.br/6241003358183170 Jonas Mendes…

que estabelece quais as áreas são residenciais, comerciais, industriais, zonas de tombamento dentre outras. E já a função social rural esta prevista no art. 186 da CF, que dispõe sobre o aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam às relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e trabalhadores. É dever do Estado intervir na propriedade…

econômico-financeira 1.1. Análise de estrutura 1.2. Análise de liquidez: clássica e dinâmica 1.3. Análise da eficiência operacional ou de atividade 1.4. Análise do endividamento 1.5. Análise da rentabilidade e da lucratividade 1.6. Sistema de análise Dupont e do quadro geral de índices 2. Aplicações do planejamento e controle financeiros como instrumento de gestão Verificação da aprendizagem 1. Prova escrita e trabalho escrito – peso 1 2. Prova escrita e trabalho escrito – peso 1…

.................... 8 2. SISTEMA PROCESSUAL TRABALHISTA .......................................................... 11 2.1. SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA ............................................................. 13 2.1.2. NATUREZA JURÍDICA DO RECURSO.......................................................... 16 2.1.3. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO .......................................... 17 2.1.4. BREVE HISTÓRICO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ........................... 19…

Apresentação em 08/10/2013 Downsizing É uma das técnicas da Administração contemporânea, que tem por objetivo a eliminação da burocracia corporativa desnecessária, pois ela é focada no centro da pirâmide hierárquica, isto é, na área de recursos humanos (RH). Segundo o autor argentino Rodolfo E. Biasca, o termo começou a vigorar cada vez mais no período de 1987-1989 1. Outros termos empresariais em inglês sobre reestruturação empresarial também ficaram conhecidos…

usuários externos e internos no que tange a análise patrimonial das referidas empresas. Ao final, considera-se necessário o estudo de outras entidades ou segmentos econômicos para análise comparativa com o resultado apresentado neste e, também, estudo comparativo entre a legislação societária e a legislação fiscal. Palavras-chave: Conversão. Normas Internacionais de Contabilidade. Ativo Imobilizado. Demonstrações Contábeis. A contabilidade registra, estuda e interpreta (analisa) os…

atuação, executando serviços bancários como captação, aplicação e empréstimos de recursos. 4. Educacional: cooperativas formadas por professores, alunos e pais de alunos; 5. Habitacional: cooperativas com o objetivo da construção, manutenção e administração de moradia ou de conjuntos habitacionais para os membros; 6. Infra-estrutura: cooperativas cuja finalidade seja atender o quadro social com serviços de infra-estrutura; 7. Mineral:…

inexistência de coisa julgada material Segundo doutrina o jurisdicionado provoca o poder judiciário entenda-se a jurisdição no processo cognitivo para o reconhecimento da sua pretensão por sentença razão pela qual falamos no procedimento comum ordinário. No processo de execução o jurisdicionado se utiliza de tal procedimento para expropriar os bens do devedor atendendo desta forma o principio da patrimonialidade ou seja caso o devedor não cumpra voluntariamente o valor da condenação…