Quadro Comparativo Recurso Ordinário

aplicáveis à agricultura familiar; III-fornecer subsídios para a implementação de políticas,programas e ações relacionados com o desenvolvimento rural, com ênfase nas ações de: a) preservação, conservação, desenvolvimento e exploração dos recursos naturais; b) informação de mercado, armazenamento, processamento, comercialização, distribuição e transporte; c)diagnóstico e planejamento agrário e agrícola; d)avaliações sócio-econômicas e ambientais; e)pesquisa…

previstos na lei 9.307/96. Conteúdo Programático • A jurisdição e a justiça privada • A mediação e a conciliação • Arbitragem • A mediação e a arbitragem no Brasil • A Lei nº 9.307/96 • Dos árbitros • Do procedimento arbitral • A sentença arbitral • Recursos da decisão arbitral • Execução de sentença arbitral • Reconhecimento e execução de sentença arbitral estrangeir Bibliografia Básica CAETANO, Luiz Antunes. Arbitragem e mediação. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 4 RICCI, Edoardo…

relativas às Demonstrações Financeiras e ao Balanço Patrimonial, identificando as novas exigências preconizadas nos artigos 176 e 178, que permitiram a harmonização às normas internacionais de contabilidade. O presente trabalho visa apresentar um comparativo entre a legislação anterior, a Lei 6.404/1976, e a Lei 11.638/2007, suas principais alterações de forma geral e especificamente relativa às Demonstrações Financeiras e ao Balanço Patrimonial. Buscar-se-á entende-las à luz da…

comparar e analisar três índices específicos, que ajudam a compreender a história da lucratividade de uma empresa, as atividades essenciais, a solvência e a estrutura de dívida. São eles: a) os índices de lucratividade, que associam a renda obtida aos recursos utilizados. Estes índices incluem o retorno sobre os ativos (ROA), retorno sobre o patrimônio (ROE) e ganhos por ação; b) os índices de atividade, que indicam se os ativos foram otimizados; c) os índices de solvência, que mostram a…

RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO NOÇÕES GERAIS Recursos Cabíveis: As decisões proferidas na Justiça do Trabalho admitem os seguintes recursos: RO, RR, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS AO TST, AGRAVO DE PETIÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. [Art. 893, CLT] Além destes admite-se no Processo do Trabalho também os recursos denominados: Pedido de Revisão e Agravo Regimental (se houver previsão no regimento interno do respectivo Tribunal). Embargos de declaração: em casos de omissão,…

browsers, que foi a luta pelo mercado dessas aplicações entre a gigante Microsoft e a companhia menor largamente responsável pela popularização da Web, a Netscape. Essa disputa colocou a Web nas mãos de milhões de usuários ordinários do PC, mas também mostrou como a comercialização da Web podia arruinar os esforços de padronização. Tanto a Microsoft como a Netscape deliberadamente incluíram extensões proprietárias ao HTML em seus produtos, e tentaram ganhar…

APOSTILA DE RECURSOS EM ESPÉCIE a) Apelação: Cabível tanto contra sentença de mérito como contra sentença terminativa (que acolhe questões processuais). Nos Juizados, embora seja usual utilizar o termo recurso de apelação, em verdade trata-se de recurso inominado, por força do art. 41 da Lei 9.99/95. Segue, abaixo, quadro comparativo quanto aos recursos cabíveis em situações específicas: Recurso de Apelação Embargos Infringentes do art. 34 da Lei 6830/80 a) Contra sentença…

APOSTILA DE RECURSOS EM ESPÉCIE a) Apelação: Cabível tanto contra sentença de mérito como contra sentença terminativa (que acolhe questões processuais). Nos Juizados, embora seja usual utilizar o termo recurso de apelação, em verdade trata-se de recurso inominado, por força do art. 41 da Lei 9.99/95. Segue, abaixo, quadro comparativo quanto aos recursos cabíveis em situações específicas: Recurso de Apelação Agravo de instrumento Embargos Infringentes do art. 34 da Lei 6830/80 a)…

consiste na realização de questionário englobando os seguintes itens: Os sujeitos do processo, a pluralidade das partes, o litisconsórcio, a intervenção litisconsorcial voluntária, o vínculo entre os litisconsortes, bem como o desenvolvimento de quadro comparativo entre os tipos de intervenção de terceiros. Já o tema II trata da suspensão do processo civil, atos praticados durante a suspensão, morte e suspensão, hipóteses de extinção e exaustividade, bem como questionário referente a…

PCGA anteriores com o capital próprio e o resultado segundo as NCRF, entre a data de transição para as NCRF e o final do último período apresentado nas mais recentes demonstrações financeiras anuais, elaboradas segundo os PCGA anteriores, conforme quadro seguinte: 2.4.3 Reconhecimento ou reversão, pela primeira vez, de perdas por imparidade ao preparar o balanço de abertura de acordo com as NCRF (divulgações que a NCRF 12 – Imparidade de Ativos teria exigido se o reconhecido dessas…