Quadro Comparativo Código Civil

retirada – necessitam e que não encontram resposta adequada na legislação, doutrina ou jurisprudência. O Código Civil de 2.002 incorporou em seu texto diversas matérias carentes de legislação, que a doutrina e a jurisprudência pátrias já haviam se incumbido de esclarecer, regulamentando melhor a matéria e consolidando os princípios da função social e da preservação das empresas. Contudo o novo Código Civil adotou em seu texto a sistemática da retirada extrajudicial, deixando de analisar…

Unidade de ensino Curso de Direito Direito Civil Cidade 2015 DIREITO CIVIL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil, da unidade de ensino. Professor: Cidade 2015 Sumário 1. Introdução 3 2. Os princípios Constitucionais do Direito 4 3. Principais mudanças em relação à Família 5 3.1 Conceitos morais da virgindade, fidelidade e adultério 5 3.2 Igualdade de gêneros 6

campanha de vereador. Jornal da Tarde, São Paulo, 9 maio 2001. Cidade, Caderno A, p.12. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Legislação BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Código BRASIL. Código civil. Coordenação de Maurício Antonio Ribeiro Lopes. 6. Ed. Sâo Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. Decreto BRASIL.Decreto n.º3.704, de 27 de dezembro de 2000. Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as…

sobre a Trava  RE 344.994-0/PR (mar/2009)  Princípio da anterioridade (publicação da MP 812 em 31.12.1994)  Direito adquirido (aplicar a norma vigente na formação do prejuízo)  Decisões NÃO proferidas na sistemática do 543-B do Código de Processo Civil (efeitos das decisões apenas inter partes )  Tais decisões limitaram-se ao contexto de continuidade da Pessoa Jurídica, não abordando:  Casos de extinção da pessoa jurídica detentora de prejuízo fiscal;  A questão da…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes,…

Trânsito é o movimento que ocorre através de um conjunto de vias, em diferentes sentidos, conduzindo os indivíduos motorizados ou não (veículos, motoristas e pedestres) a diversos destinos. O trânsito segue uma lógica definida por códigos formais: o código de trânsito, civil e penal; e os informais que representam os diferentes papéis que cada indivíduo assume ao transitar nessas vias. Esses papéis são definidos pelos diversos níveis de educação, cultura da região, nível social e…

disciplina e organiza a vida em sociedade, graças a atribuição de limite a ação de cada um de seus membros. Dita medidas de comportamento e punitivas, origem dos direitos e deveres. Norma ou regra jurídica – Ex: Normal jurídica legal (código civil, código penal, códigos de processos e etc.) Norma Jurídica contratual. Normal Jurídica jurisprudencial ( Decisões dos tribunais). Norma Jurídica consuetudinária (costumes). Norma Agendi (Agir). Direito que esta na norma, é o agir…

Tópicos: - Acerca da censura prévia; estabelecendo um quadro comparativo entre a realidade apresentada pelo regime militar x inovação trazida pela CF/88. - Caráter relativo dos direitos; A liberdade de expressão não pode ser utilizada de maneira absolutamente arbitrária. - A respeito do lucro adquirido pelo autor. - Indenização. - A primeira coisa a que se deva abordar é com relação à censura prévia, e o fato de que a mesma inexiste atualmente na realidade brasileira, que, encontra-se

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 6ª Série Direito Processo Civil IV DIREITO A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos…

(IUDÍCIBUS, 2008). Mediante o inventário sobre o tema, observa-se que há muito que se empenhar na qualificação do profissional contábil face às mudanças no ambiente contábil atual, advinda pela Lei 11.638/07 e a Lei 11.941/09. 2. Elaborar um quadro comparativo das mudanças estruturais ocorridas no Balanço Patrimonial, com o advento da Lei 11.638/07 e após sua alteração pela Lei 11.941/09. Lei 6.404/76 Lei 11.638/07, alterada pela Lei 11.941/09 ATIVO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO…