Quadro Comparativo Constituição De 1988

Trabalho A forma de pesquisa a ser aplicada é a bibliográfica, utilizando-se como instrumentos, a legislação pertinente, jurisprudências e doutrinas, servindo-se de abordagem qualitativa. O método de abordagem é o dialético e o procedimental é o comparativo. Palavras-chave: Jus Postulandi. Justiça do Trabalho. Artigo 791 CLT. Emenda Constitucional n. 45. INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade, determinados indivíduos se dedicavam a áreas específicas do conhecimento…

CONTABILIDADE BÁSICA TELMA MARIA RODRIGUES DANTAS RA; 8326777308 PROF.ª MSC. MÔNICA SATOLANI RESUMO Em conformidade com a Constituição de 1988, o acesso à informação tornou-se um dos insumos básicos ao exercício da cidadania. Dessa premissa extrai-se o direito do cidadão em conhecer, opinar e acompanhar as decisões governamentais para certificar-se de que os…

___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria Geral da Constituição __________________________________________________________________ Rua da Glória, 195 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP: 01510-001 Tel./Fax: (11) 3164-6624 – www.damasio.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria Geral da Constituição Prof. Clever Vasconcelos 1. INTRODUÇÃO Direito Constitucional é a…

democracia participativa; Diferença de Plebiscito e Referendo. Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. Quadro Comparativo Plebiscito X Referendo Congresso Nacional (competência exclusiva) Instrumento para convocar plebiscito e autorizar referendo Principal diferença (momento da consulta) PLEBISCITO Art. 49, XV/CF: convoca…

COMENTÁRIOS E QUADRO COMPARATIVO 33 CONSIDERAÇÕES FINAIS 70 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 72 INTRODUÇÃO A nova Lei do Mandado de Segurança de 12.012/09 veio para substituir a Lei de número 1533/51, que ficou meio século em vigor. Ela esta presente hoje em nossas vidas para regulamentar a segurança tanto individual como coletiva. A sua história começou em 1934, ficando ausente na Carta Constitucional de 1937 e ressurgindo das cinzas em 1946, mas foi assegurada com a…

direitos constitucionais na medida em que se inserem no texto de uma constituição cuja eficácia e aplicabilidade dependem muito de seu próprio enunciado, uma vez que a Constituição faz depender de legislação ulterior a aplicabilidade de algumas normas definidoras de direitos sociais, enquadrados entre os fundamentais.” (Alexandre de Moraes) “São direitos constitucionais na medida em que se inserem no texto de uma constituição ou mesmo constem de simples declaração solenemente…

veremos nos próximos capítulos. Baseia-se de mesma forma em desqualificar ou desmerecer o apreço de uma pessoa perante a sociedade ou coletividade, além de corromper a sua autoestima e abater o seu ânimo de vida. Relativamente à injúria, em um comparativo entre os crimes de calunia e difamação, segundo o entendimento de Damásio (2010, p. 138): Enquanto na calúnia existe imputação de fato definido como crime, na difamação o fato é meramente ofensivo à reputação do ofendido. Além…

pelo autoritarismo populista de Getúlio Vargas (1930 a 1945); a ditadura militar e o retrocesso dos precários direitos políticos e civis, (1964 a 1985), e o período de redemocratização, a partir de1985 (Carvalho, 2004; Nepp, 1991), culminando na Constituição de 1988e no reconhecimento dos direitos constitutivos de cidadania para todos os brasileiros. (Cadernos de Pesquisa, v.40, n.140, maio/ago. 2010). Nesse período veio vários marcos que se referem a historia do Brasil. 1923- Lei Eloy…

diferentes ideologias, se uniu para escrever um manifesto rompendo com velhos paradigmas e buscando algo novo para educação. Reconhecendo a grande contribuição deste Manifesto para o desenvolvimento da educação no Brasil, é que realizamos um estudo comparativo entre documento publicado em 1932 pelos Pioneiros e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal 9394/96, objetivando identificar alguns pontos convergentes, caracterizando a sua importância e consolidação…

tal magnitude não poderiam ser atribuídas ao acaso: era forçoso reconhecer que essas três línguas tinham uma origem comum. Esse evento desencadeia na Europa um movimento de estudos comparativos e históricos que, por seu resultado, deve ser considerado, aproveitando o julgamento de Raymond Williams (1921-1988), como um dos principais períodos de toda a investigação erudita (1977:25). Por meio desse movimento investigativo, agrupou-se uma vasta quantidade de dados e se…