Quadro Comparativo Constituição De 1988

. ........................10 TABELA 08 – Cálculo do PIS cumulativo ...................................... ........................11 TABELA 09 – Cálculo do COFINS cumulativo ................................ ......................11 TABELA 10 – Comparativo Lucro Real X Lucro Presumido ............ ...................11 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 4 2.1 ELISÃO FISCAL 4 2.2 EVASÃO FISCAL 5 3 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS 7 3.1 Cálculo de Lucro Real…

Apresenta premissas para o entendimento da questão social no Brasil;  Oferece uma diferenciação entre as categorias: modo de produção e formação social;  A tríade universalidade, particularidade;  Elementos historiográficos da constituição social e economica do capitalismo no Brasil singularidade, 5 Modo de produção  Em economia, é a forma de organização socioeconômica associada à uma determinada etapa de desenvolvimento das forças…

Com o término da Primeira Guerra Mundial, surge o chamado Constitucionalismo social, significando a inclusão, nas Constituições, de disposições pertinentes à defesa de interesses sociais, inclusive garantindo direitos trabalhistas. A primeira Constituição que dispôs sobre o Direito do Trabalho foi a do México, de 1917. O seu artigo 123 estabelecia: a jornada diária de 8 horas; a jornada máxima noturna de 7 horas; a proibição do trabalho de menores de 12 anos; a limitação da jornada de…

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N°66 DE 2012..........................6 5.PREVISÃO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988...................................................................................................................................7 6. A PEC E SUA PROMULGAÇÃO...................................................................................9 7. O QUE MUDA APÓS SUA ENTRADA EM VIGOR PARA OS TRABALHADORES....9 7.1. QUADRO COMPARATIVO.....................

processos etiológicos da violência e seus impactos sobre o sistema social e carcerário. Neste contexto, os moldes do tratamento ofertado às pessoas reclusas devem ser direcionados às normas universais de Direitos Humanos e suas implicações para a Constituição Federal (CF) vigente no Brasil e a leis de execuções penais (LEP), com ênfase no contexto da ressocialização de apenados como produto desta gestão penitenciária. II – Os impactos da violência sobre a aplicação da LEP e o sistema…

Concepção de Infância no século XIX e XXI: estudo comparativo a partir da prática pedagógica dos Centros Municipais de Educação Infantil. Michelle Souza Julio Knaut1 msj2105@yahoo.com.br Universidade Tuiuti do Paraná.(Brasil) 2009 Resumo: Analisar-se-á a concepção de infância do século XIX, seus principais precursores e suas características, buscando equiparar, a partir dos relatórios de estágio do curso de Licenciatura em Pedagogia, a concepção de infância na prática…

Este projeto de pesquisa tem como tema: “Adoção e Homossexualismo”, delimitado no seguinte assunto: ADOÇÃO HOMOAFETIVA E O VINCULO DO AFETO NO CONCEITO DE FAMÍLIA, tendo como hipóteses a serem abordadas: * As relações homoafetivas e a constituição de um núcleo familiar; * As relações entre homossexuais podem ser consideradas promiscuas não oferecendo um ambiente saudável para o bom desenvolvimento de uma criança; * Haverá consequências para a criança em relação a sua…

e Negociações SUMÁRIO 1 . INTRODUÇÃO 2. A SÍNTESE DA EVOLUÇÃO DO TRABALHO E DAS RELAÇÕES DE TRABALHOS 3. A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO, SUA EVOLUÇÃO E O DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 4. A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988 E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA JUSTRABALHISTA 5. A EVOLUÇÃO DOS SINDICATOS E OS CONQUISTARAM PARA OS TRABALHADORES. 6. CONCLUSÃO 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BENEFÍCIOS QUE 1. INTRODUÇÃO Analisando um estudo dos…

Etapa 1 Passo 4 Quadro comparativo entre sistemas abertos e fechados de CO Para fazermos um posicionamento comparativo iniciaremos este trabalho sintetizando sistema como unidades ou elementos combinados em um todo organizado, que tem suas interligações e características em um todo e não no seus elementos em particular. Os elementos integrantes tem os seus objetivos e restrições em comum. Eles são formados da seguinte ordem, primeiro o sistema é formado por subsistemas e vai…

Brasil, com uma maior participação do Estado quanto às implementações das políticas sociais, no entanto estas se formularam de maneira a serem usados como ferramenta de punição para as mobilizações sociais. No ano de 1934 se implanta a primeira constituição do país, também sendo percursor de responsabilidades sociais do Estado quanto à assistência médica e sanitária a gestante e ao trabalhador, ensino primário obrigatório e gratuito, O crescimento econômico e a organização da forca do…