Quadro Comparativo Constituição De 1988

a contabilidade pública regidas pela Lei nº 4.320/64, que estabelece normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; tendo como orientação a Constituição Federal de 1988 (CF/88); aprimorar sobre Lei Complementar nº 101/2000, que trata de responsabilidade fiscal; advertindo sobre a importância do Planejamento Público; e por fim analisar o orçamento com base na Legislação Municipal. Para isso…

da Família”. A criança era considerada um ser desprovido de inteligência. Hoje essa idéia é comprovadamente errônea, e sabemos que a fase de 0 a 3 anos é essencial para a formação do ser humano. Podemos observar que, a partir da Constituição Federal de 1988, regulamentada posteriormente pela LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) 9394/96, a creche deixou de ser apenas um esteio para a família desenvolver suas atividades no mercado de trabalho e passou a ocupar um espaço no

fundamentais dos cidadãos. O processo de militarização das polícias brasileiras iniciou-se no século XIX, quando o Decreto nº 3.598, de 27 de Janeiro de 18663, estabeleceu a divisão da força policial brasileiras, 2 3 Artigo 144 § 6º da Constituição Federal de 1988. Artigo 1º do Decreto nº 3.598, de 27 de Janeiro de 1866. Disponível <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3598-27-janeiro-1866-554213 em: dividindo-a em dois corpos, uma militar e outra civil. O…

científica vem associado a temáticas como motivação, liderança, clima e cultura organizacionais, entre outros; na perspectiva da chamada psicologia social histórico-crítica ou sócio-histórica ocupa lugar de destaque como um dos determinantes na constituição do psiquismo. No campo da intervenção social, é costumeiro questões relativas ao trabalho se compactuarem com políticas e práticas de gestão de pessoal, aproximando-se dos modelos propostos pelas teorias administrativas. Nos…

A semelhança entre os dois nomes faz da comparação entre desconcentração e descentralização um lugar-comum nas provas e concursos públicos. Convêm destacar as principais diferenças mencionadas entre as duas técnicas, utilizando o quadro abaixo. Quadro comparativo entre desconcentração e descentralização Desconcentração Descentralização Competências atribuídas a órgãos Competências atribuídas a entidades públicos sem personalidade própria. personalidade jurídica autônoma. O conjunto

....................................................................................67 1.5. Questões .......................................................................................................................................68 2. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO.............................................................................73 2.1. Conceito ...................................................................

atual, onde destaca-se o conceito de Novo Urbanismo, que prega maior densidade urbana e acessibilidade para ciclistas e pedestres. A Carta de Atenas e as Funções Sociais das Cidades Esta expressão está inserida no Art. 182, caput, da Constituição Federal Brasileira de 1988. Tal expressão faz referência às “chaves do urbanismo” constantes da Carta de Atenas , que listou as funções às quais as cidades devem se prestar: habitar, trabalhar, recrear e circular. A Carta de Atenas…

pré-socráticos, Aristóteles, os Estóicos, os pensadores Cristãos (Patrísticos, escolásticos e nominalistas), Kant, Espinoza, Nietzsche, Paul Tillich etc. Passo a considerar a questão da ética a partir de uma visão pessoal através do seguinte quadro comparativo: Ética Normativa | Ética Teleológica | Ética Situacional | Ética Moral | Ética Imoral | Ética Amoral | Baseia-se em princípios e regras morais fixas | Baseia-se na ética dos fins: “Os fins justificam os meios”. |…

.................................. 9 3.2 Formulário de Pesquisa e entrevista..................................................... 9 4 CONTEXTUALIZAÇÃO...................................................................................... 10 4.1 Quadro de funcionários deficientes......................................................... 10 4.2 Análise de dados....................................................................................... 10 4.2.1 Conhecem seus direitos?................

tem uma grande importância social e econômica para o Brasil, principalmente, devido ao grande poder de geração de emprego e renda. Desta forma, é relevante mensurar e demonstrar os custos que assolam o empregador para ter um colaborador no seu quadro de funcionários, expondo de que forma a relação trabalhista pode ser otimizada e flexibilizada minimizando o impacto ocorrido. Palavras – Chaves: Emprego e Renda, Custo, Empregados, Construção Civil. Key-Words: Employment and…