Quadro Comparativo Constituição De 1988

principalmente, a utilização inadequada dos recursos naturais fizeram com que surgissem normas nacionais e internacionais para regular a matéria. No Brasil, as linhas mestras da política com o meio ambiente foram instituídas no art. 225 da Constituição Federal de 1988, o qual atribuiu ao Estado deveres, no sentido de preservar, restaurar e fiscalizar o meio ambiente. Neste contexto, os poderes públicos municipais exercem um papel importante, pois estão mais próximos dos cidadãos. Além…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A pobreza como conseqüência da desigualdade social no Brasil trás graves problemas sociais, o aumento a violência seria um deles. Grandes riquezas nas mãos de poucos, a falta de esperança da população. A Constituição Federal erguem em vários artigos o dever do Estado para com a sociedade. Infelizmente a desigualdade social no Brasil e no mundo prevalece, muitos não acreditam, outros acreditam mas preferem ignorar, muitos são vítimas, outros tentam mudar isso

em Cuba assusta aqueles que pagam preços exorbitantes por eles, mostrando o interesse das indústrias farmacêuticas de seus países, já que outros países conseguem os mesmos medicamentos por um preço muito inferior. Direitos Sociais - Saúde: Um Comparativo Entre Brasil X Estados Unidos Da América O documentário SICKO - SOS Saúde (direção Michael Moore - 2007), retrata uma realidade triste e assustadora sobre a saúde dos americanos. Nos EUA a saúde não é socializada, está nas mãos de…

viés da neutralidade burocrática. No presente estudo constatou-se a conotação essencialmente política na destinação de recursos que materializam a efetivação de direitos, no caso específico, da Assistência Social. As conquistas advindas da Constituição de 1988, no que tange ao financiamento e gestão das políticas públicas, estão sendo paulatinamente descaracterizadas, principalmente a partir da consolidação do binômio acumulação flexível/neoliberalismo. O que demonstra a determinação da…

decisões e outras forças que emanam do mundo mais amplo que o rodeia (Moore, 1978). Partindo deste argumento, Sally Merry observa que o sistema legal externo penetra o campo, mas nem sempre o domina, pois há espaço para a resistência e a autonomia (Merry, 1988). Estabelece-se assim a crença no uso contra-hegemônico do direito como instrumento de emancipação de povos marginalizados. Esta tem sido a luta de muitos movimentos indígenas na América Latina, procurando recuperar sua própria…

..................................05 Comparação entre definições de Comportamento Organizacional...............................05 Quadro comparativo entre sistemas abertos e fechados de Comportamento Organizaciona................................................................................................................05 Quadro 1........................................................................................................................06…

crescimento na casa de 5% em cada um dos próximos cinco anos. No entanto, diante de tal magnitude, nosso País a partir, principalmente, da Constituição Federal de 1988, na qual elevou os custos do trabalho em aproximadamente 40%, se tornou o que o trabalhador menos ganha e mais custa para o empregador tanto para contratá-lo quanto para mantê-lo em seu quadro de funcionários. Diante deste roteiro, Jose Pastore (1994) explicita o seguinte: “Sobre o seu salário, o trabalhador também…

classes trabalhadoras por meio de sindicatos e representantes destas classes, o fator humano das empresas tem sido o foco principal dos gestores no que diz respeito à competitividade. Justificativa do Tema Apesar de ainda constar na Constituição como uma Medida Provisória que de tempos em tempos o Governo reedita é inegável que deverá ser votada. (ANEXO A – O que diz a Lei). Antecipar-se à obrigatoriedade da lei pode configurar, no futuro, em vantagens…

contra abusos do Estado. 2.1.2 Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988 A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto constitucional o Titulo II que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, e o Capitulo I que trata “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”. O art. 5º, disposto em 78 (setenta e oito incisos), e 4 (quatro) parágrafos, elenca os direitos e deveres individuais. A Constituição Federal traz outros direitos que merecem um estudo mais…

RESUMO O presente estudo apresenta uma análise do Catador de Lixo, buscando sempre um comparativo internacional desta atividade sempre voltando para realidades mais próximas e similares as brasileiras. Nele mostrar-se-ão as dificuldades enfrentadas pelo Catador de Lixo, que surge como uma tentativa de fuga da marginalização que lhe foi importa pelo atual quadro de desenvolvimento e configuração do mercado mundial. O capitalismo que possibilita muitos recursos a poucos, e muito pouco a muitos,