Quadro Comparativo Constituição De 1988

nossas reflexões sobre o tema. A segunda parte mostrará que a questão social existe de forma globalizada, independente de país ou região. A interpretação dos direitos constitucionais será exposta na terceira parte, embasada em pesquisa na Constituição Federal de 1988, ressaltando o art. 6, que trata dos direitos dos cidadãos, no intuito de identificar se existe o exercício pleno da cidadania no Brasil, seguidas de nossas considerações finais acerca do tema.

direta e indiretamente no seu processo de desenvolvimento. Este livro, de caráter eminentemente descritivo e fundamentado no conhecimento existente, é parte do trabalho de pesquisa que estamos desenvolvendo e que integra o projeto de um Estudo Comparativo dos Sistemas de Comunicação Social no Brasil e no México", do qual estão participando pesquisadores brasileiros e mexicanos. O projeto, idealizado pelo professor José Marques de Melo, é promovido pela INTERCOM (Sociedade…

dentro das Organizações do Terceiro Setor. Contudo é uma área de trabalho ainda em crescimento, portanto os salários oferecidos se encontram abaixo da média de uma organização de Segundo Setor, mas com promessas de crescimento acelerado diante do atual quadro social. Palavras chave: Organizações sem fins lucrativos. Papel do administrador. Terceiro setor. Introdução Diante da ineficiência do Estado em atender as solicitações da sociedade, o setor privado iniciou projetos para…

GABRIEL EDVALDO FELIPE VALERIA SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 SUMÁRIO 1 DO DIREITO DE GREVE E REPRESENTAÇÃO SINDICAL (ARTIGO 114, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 5 1.1 Do Direito de Greve 5 2.1 Representação Sindical 6 2 CONFLITOS DE COMPETÊNCIA (ARTIGO 114, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 6 3 OUTRAS CONTROVÉRSIAS (ARTIGO 114, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 9 4 A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO 9 4.1 Introdução 5 4.2 Conceito De Greve 5 4.3 Natureza Jurídica Da Greve 5 4.4 Classificação 5 4.5 Greve No

Evolução dos Paradigmas de Estado e seus Aspectos Econômicos* Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG. Professor de Teoria do Estado, Teoria da Constituição e Direito Constitucional na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Professor de Legislação no Curso de Publicidade e Propaganda do UNI-BH. Membro da Associación Americana de Juristas. Advogado Militante, sócio do escritório…

Centro Universitário Newton Paiva Bacharel em Direito Teoria da Constituição Rússia Ex-URSS Belo Horizonte 2015 Introdução Para fundamentar a história da Rússia temos que estudar os direitos conquistados por eles, onde houve grandes guerras e revoluções onde o poder

para o desenvolvimento econômico do país e para novas tecnologias. Discorre sobre o conceito de microempresas e de empresas de pequeno porte no Brasil, e demonstra a legislação federal existente hoje para esse tipo de empresa tendo como base a Constituição Federal e as Leis 9.317/96 e 9.841/99. Uma análise mais completa é realizada sobre esses dispositivos legais que respectivamente criaram o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de…

transita – família, grupos de iguais, escola, trabalho, movimentos sociais, poder público – ou ainda ao longo de seu processo de singularização. A compreensão do conceito de educação nessa perspectiva mais ampla é expressa também na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394 de 1996. Ambos os documentos caracterizam a educação como o processo de desenvolvimento humano que pode ser desenvolvido junto à família, no ambiente de trabalho, na…

concorrência cada vez mais acirrada. A precipitada idéia de que o trabalhador deficiente não manteria o mesmo desempenho que outro trabalhador persiste nos meios empresariais. Existe relutância das empresas em admitir empregados nessa condição, em seus quadros funcionais, mesmo com todo arcabouço de normas protetoras do trabalho do deficiente. As corporações que adotaram a responsabilidade social na gestão do negócio e possuem políticas claras voltadas para a diversidade cumprem a Lei…

processo de homologação de sentença estrangeira pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), bem como as modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, em que a estabeleceu no artigo 105, I, i, da Constituição Federal, além de traçar um quadro comparativo entre outras formas de execução de sentenças estrangeiras em diversas nações. • Abordar a competência para homologação e execução da sentença alienígena. • Elencar os requisitos indispensáveis…