Quadro Comparativo Constituição De 1988

serviços a população de forma eficiente e permanente. O presente estudo apresenta a intervenção estatal ao longo do processo de construção do atual Sistema Tributário Brasileiro, o papel da autonomia municipal após a promulgação da Carta Magna de 1988, trazendo autonomia e descentralização fiscal como uma das principais características. Esta pesquisa tem o objetivo principal realizar uma análise na arrecadação do Imposto Predial Territorial e Urbano - IPTU no Município de Brasiléia…

de cada voto que compõem a referida decisão, elencando os pontos principais de cada um, bem como seus argumentos e divergências entre elas quanto à aplicação de determinadas normas e princípios constitucionais ao caso concreto. São estabelecidos comparativos entre o explicitado na decisão e na doutrina, buscando assim um melhor entendimento das questões postas no artigo. Ao final, são feitas considerações quanto ao estudo e conclusões no que se refere às futuras mudanças na vida dos…

........................ 04 3.0 - Principais institutos......................................................................... 05 3.2 – Características do Direito Antigo: Roma e Atenas...................... 06-08 4.0 - Quadro comparativo: Direito antigo e o direito atual....................... 09 5.0 – Considerações finais....................................................................... 10 6.0 – Referências Bibliográficas.............................

democrático, onde na Constituição Federal promulgada em 1988, afirmou-se a importância de promover a saúde como direito fundamental de cidadania, cabendo ao Estado a obrigação de garanti-la a todos os cidadãos. Pensando nisso, o trabalho foi elaborado, para retratar a situação atual do SUS e a qualidade de vida dos usuários e propor algumas medidas de melhoria para que o Sistema Único de Saúde venha a ser daqui algum tempo, da forma como todos esperamos e tal como está na Constituição…

Estado. Estas ações poderão corrigir ou resolver tal problema social através de medidas que ataquem o problema específico em seu espaço, cultura e essência. Conforme observação de Pochmann e Amorim (2007), o índice de exclusão social é um indicador comparativo das condições sociais nas diferentes unidades estabelecidas pelo estudo e apresenta a situação de disparidades entre as distintas regiões do país. O estudo do Índice de Exclusão Social tem como unidade básica de estudo o…

São Lourenço do Sul 2012 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÂO VERSUS REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é de estabelecer um comparativo entre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Lourenço do Sul, considerando que a base estabelecida para os regimes derivados…

Sociólogo, Filósofo e amigo Paulo Sérgio, pelo apoio dado no decorrer dos trabalhos, me incentivando e possibilitando um contexto de discussão mais informal. 3 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento CF- Constituição Federal CONFAZ- Conselho Nacional de Política Fazendária CREDE- Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação DOU- Diário Ificial da União EAD – Ensino a Distância ESAF- Escola Superior de Administração Fazendária GEFE-…

artigos escolhidos, destacando neles os aspectos negativos e/ou positivos do Neoconstitucionalismo. Esses registros foram compilados nesse trabalho com o respectivo referencial teórico de modo que seja possível, ao final dele, organizarmos um quadro comparativo que resuma os aspectos positivos e negativos, trabalhados nos artigos e identificados pelos grupos, dessa nova forma de interpretar o Direito. REGISTRO DAS ANÁLISES CRÍTICAS E DAS DISCUSSÕES DOS ARTIGOS O Professor Doutor…

........................................................................................Centro de Educação Infantil C.F.................................................Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CF/88.............................................Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Cel..................................................................................................................................Coronel CLT......................

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO A proposta do presente trabalho de monografia para conclusão de curso tem por finalidade analise do instituto da Inelegibilidade, previsto no âmbito da ciência do Direito Eleitoral. Com efeito, o § 9 do art. 14 da Constituição Federal, traz a possibilidade de Lei Complementar dispor sobre outras hipóteses que importarão em inelegibilidade com o fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato considerando a vida…